domingo, 27 de setembro de 2009

Sobrinho desafia tio desembargador e diz: Não haverá intervenção na ALE



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Alagoas, 27 de setembro de 2009
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16/09/2009 06:53
Sobrinho desafia tio desembargador e diz: Não haverá intervenção na ALE

Ele não acredita que o presidente Lula concorde com o pedido
por Roberto Vila Nova

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ALE
Sobrinho desafia tio desembargador e diz: Não haverá intervenção na ALE

O advogado Richard Manso, sobrinho do desembargador Orlando Manso, se contrapõe ao tio e diz que o pedido de intervenção na Assembléia Legislativa é inconstitucional – e garante: não haverá intervenção na Assembléia.

Autor de várias ações populares contra os desmandos na administração pública em geral e crítico contundente da prática política nefasta no Estado, Richard tem manifestado suas opiniões em entrevistas e artigos nos jornais. Seus questionamentos têm gerado polêmicas e agora ele decidiu criticar o próprio tio.

O desembargador Orlando Mando pediu intervenção federal na Assembléia e o pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade, para fazer cumprir sua sentença determinando o afastamento do deputado Cícero Ferro – que é acusado de ser o mandante da morte do vereador de Delmiro Gouveia, Fernando Aldo, crime ocorrido há dois anos, e de posse ilegal de armas e munição para terceiros.

O pedido de intervenção segue agora para o Supremo Tribunal Federal, que julgará a procedência ou não e, caso concorde com o pedido, encaminhará à apreciação final do presidente Lula – que pode decretar ou não a intervenção.

- Não haverá intervenção – garantiu o advogado, invocando a Lei Infraconstitucional e a Constituição Federal, além das implicações internacionais que a intervenção acarreta para o País.

O advogado explicou que muitas transações comerciais do País terão de ser interrompidas por conta da intervenção e, por isso, não acredita que o presidente Lula concorde com o pedido – isto, se o próprio Supremo Tribunal Federal não negá-lo.

O desembargador Orlando Manso, diferentemente do entendimento do seu sobrinho, entende que o Supremo pode considerar o caso da Assembléia Legislativa de Rondônia, cujo presidente, deputado José Carlos de Oliveira, foi preso independentemente do que preconiza o Artigo 53, parágrafo 3º, da Constituição Federal – que diz: o deputado só pode ser preso em flagrante delito ou por crime inafiançável.

O entendimento do desembargador não leva em conta que, na ocasião, o Tribunal de Justiça de Rondônia e outros poderes enfrentavam problemas com a polícia federal – que prendeu um desembargador por corrupção. Assim, o Superior Tribunal de Justiça pôde decidir sobre o pedido de habeas-corpus para o deputado – que, pela lei, tem foro privilegiado no Supremo. E o STJ negou o habeas-corpus. Apesar dos problemas no Legislativo, a situação em Alagoas não é igual a Rondônia.

Quem está com a razão? O tio desembargador ou o sobrinho advogado?

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7 comentários

* Magno Buarque em 16/09/2009 às 13:58

quem é Richard Manso?...apenas isso.
* Eduardo Jorge em 16/09/2009 às 16:18

Sei lá nessa P..., só sei que estamos las...
* nidia em 16/09/2009 às 17:45

Não vai haver intervenção por quê. Na matéria não diz absolutamente nada. Onde estão os argumentos do Richard?
* marcelo em 16/09/2009 às 22:38

Richard Manso é um sobrinho do Orlando que não se falam a muitos anos. Ele gosta de aparecer contra o tio, deveria agradecer pela comida que compra hj foi o tio que deu.
* tal em 16/09/2009 às 23:02

O RICHARD E UM EXCELENTE ADVOGADO E NAO ESTA FALANDO ABOBRINHAS ELE SABE O QUE ESTA AFIRMANDO
* Vitor em 17/09/2009 às 05:44

Bob, seus comentaristas já foram melhores. Quanto ao Richard nesse ponto o mesmo tem razão, e não haverá intervenção nenhuma, com relação ao tão combativo Desembargador, o mesmo deveria ter colocado rédias em seu rebento quando ele tomou de assalto Paripueira,também ñ ví o Richard falar do primo.
* José Nicácio em 17/09/2009 às 23:59

Eu tive a oportunidade de ler a matéria - PARECER - do Dr. Richard Manso. Excelete e bem fundamentada, são mais de 30 laudas explicativas e elucidativas. Cópias dela, toda a imprensa recebeu pelos e-mail's, segundo vários jornalista me disseram E, cada deputado e Desembargador tem uma.

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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Do Blog do Jornalista Odilon Rios - Alagoas 24 Horas




http://www.alagoas24horas.com.br/blog/?vCod=52

TJ, MP e um plano de intervenção na Assembleia
12/09/2009

DE O JORNAL

A visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a Alagoas na última sexta-feira começou uma contagem regressiva que trará riscos a Assembleia Legislativa: são as discussões sobre a intervenção na Casa de Tavares Bastos. É uma “tensão”, como disse Mendes, entre os poderes legislativo e judiciário. E para a montagem do documento, existe uma operação envolvendo todos os grupos do tribunal: o desembargador Orlando Manso quer colocar o pedido de intervenção, assinado e estudado por ele, na semana que vem em pauta no TJ. Até a semana passada, tinha dois votos: o da presidente, Elisabeth Carvalho do Nascimento, que só vota em um possível empate; e o corregedor, José Carlos Malta Marques. A desembargadora foi pessoalmente ao Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, na sexta-feira, para uma conversa com Gilmar Mendes, que desembarcou para assinatura de um programa de integração de ações entre STF e TJ, mas, na prática, tratou do assunto da intervenção. Ouviu na sexta a melhor declaração de apoio público à causa: “Determinação judicial se recorre, essa é a forma mais adequada de se criticar. Ao invés de se fazer pronunciamentos nas rádios, nos jornais ou nas rádios levar isso para o âmbito judicial. Essa é a forma mais efetiva de se fazer crítica ao Judiciário. Por isso estamos tendo essa estrutura hierárquica e se não houver recurso e o recurso não for acolhido, tem que se cumprir”. Era um recado a Assembleia, se insistir em não afastar deputado estadual acusado de pistolagem do cargo.

O ministro tentou, na sexta-feira, encontrar uma saída negociada para não se atingir a intervenção federal: “Há essa tensão aqui em Alagoas. Vou me informar sobre o assunto. Mas, acredito que há parâmetros para o tratamento destas questões e nós não precisamos pensar em medidas outras. O Estado de Direito tem força suficiente, regras suficientes para que sejam observadas e haja os mecanismos adequados de aplicação da lei, da Constituição. Vou me informar. Não estou devidamente informado em toda a extensão sobre os episódios aqui de Alagoas mas acredito que uma devida compreensão dos papéis do Judiciário, do Legislativo e do Executivo vai permitir uma solução adequada. No plano federal temos lidado com questões extremamente complexas e sem nenhuma rusga. Não há nenhuma ameaça de descumprimento, nem da nossa parte quando eventualmente sejamos contrariados”, explicou o presidente do supremo, na última sexta-feira.

No mesmo dia, a presidente do TJ enviou o recado aos deputados, através da imprensa: “O buraco sem fundo de Alagoas é a Assembleia. Tem suplente que chegou lá montado em uma bicicleta. Um mês depois, estava em uma Pajero. A Assembleia Legislativa tem o metro quadrado mais caro de Alagoas”.

“Melhor ser aprovado por unanimidade”

Na noite de sexta-feira, o desembargador Orlando Manso atendeu a telefonema de O JORNAL. Ele confirmou a entrega do pedido de intervenção a presidente do TJ. E disse ainda que existem duas possibilidades: a primeira é que Elisabeth Carvalho decida monocraticamente pela intervenção; a segunda possibilidade, disse Manso à reportagem, vem sendo trabalhada com mais força: que o pedido ser analisado pelo pleno, ou seja, todos os desembargadores. “Melhor que seja aprovado por unanimidade”, disse.

Para isso, ele recebeu um “reforço” do procurador-Geral de Justiça, Eduardo Tavares: “Ele apoia a intervenção”. Documentos foram anexados: os processos que apuram a morto do vereador de Delmiro Gouveia, Fernando Aldo, em outubro de 2006, e por porte ilegal de armas. Nas duas ações, o alvo é o deputado Cícero Ferro (PMN).

“O que mais chateou foi a edição do decreto [que impede deputados de serem afastados dos cargos, mesmo com decisão judicial]. Nunca na História do Brasil isso aconteceu. Esse decreto é esdrúxulo. E ele nem vai apreciar ações futuras. Esse decreto me deixou estupefacto. É um decreto absurdo”, contou Manso.

Ouvidos por O JORNAL, quatro advogados têm posições diferentes sobre o pedido de intervenção federal em Alagoas. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), Omar Coelho de Mello, disse que, por ser um ano pré-eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assina o pedido, segundo a Lei. Funciona assim, de acordo com o presidente: o TJ decide pela intervenção, o pedido “sobe” a Brasília, é posto em pauta e se houver decisão favorável no STF, vai para assinatura do presidente Lula. Caso decida que sim, é nomeado um interventor: a Mesa Diretora é destituída, o interventor afasta o deputado, a Mesa Diretora volta aos trabalhos. Então, o pedido de intervenção é “encerrado”.

“A Constituição de Alagoas diz que para afastar deputado tem que ter autorização da Assembleia”, explicou. “A intervenção federal não vem. Acho difícil porque existe um questionamento quanto a legalidade do ato”, contou. “Alguém acredita que em ano pré-eleitoral haverá intervenção na Assembleia?”, questiona o presidente da ordem.

Na segunda-feira, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Everaldo Patriota, vai conversar com o desembargador Orlando Manso, pouco antes da sessão do tribunal. “Vou me inteirar para saber quais argumentos usados pelo desembargador”, disse Patriota à reportagem.

“Isso tudo só revela que existe independência entre os poderes e que a Assembleia é legitimada pelo voto. A soberania popular é o que há de mais sagrado na democracia”. Ele citou que as casas legislativas, incluindo o Senado e a Câmara dos Deputados, não afastam parlamentares acusados em assassinatos. “Os legisladores de todo o Brasil não concedem licença para afastar parlamentar. A imunidade é para quê? Para crimes contra a vida?”, questiona.

O advogado Richard Manso, pós-Graduado e especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), acredita que o STF não decretará intervenção federal. A explicação está em um simples decreto de prisão: “Existem apenas duas possibilidades de prisão de Parlamentar: A prisão em flagrante de crime inafiançável e a de decisão definitiva de condenação penal. Decisão judicial transitada em julgado não obsta a execução de penas privativas de liberdade definitivamente impostas aos membros do Congresso Nacional. Entendo que até nos casos de parlamentar devedor de pensão alimentícia, etc, no exercício do cargo, não pode ser preso”.

Assim, se a lei cria alternativas para não se prender um deputado, também traça caminhos para ele não ser afastado do cargo: “O que eu vejo é que não há constitucionalidade em decisões judiciais que visem restringir parlamentar de exercer seu cargo ou de até mandá-lo prendê-lo, salvo se autorizado pelo parlamento. Infelizmente, essa é a realidade inscrita em nosso ordenamento jurídico, porquanto é impossível se decretar a intervenção no parlamento alagoano sob a égide descrita no universo atual”, explicou.

Um dos coordenadores do Movimento Social de Combate à Corrupção Eleitoral (MSCC), Adriano Argolo, pensa diferente: “Decisão judicial não pode ser descumprida. Isso pode acarretar desmandos”, contou. Para ele, se houver intervenção federal, não será nomeado só um interventor: “Serão marcadas novas eleições. É assim que funciona”.
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terça-feira, 8 de setembro de 2009

NÃO CABE INTERVENÇÃO FEDERAL NA ALE - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS - A PROIBIÇÃO É DA CF VIGENTE

Terça, 08 de Setembro de 2009

Política

17:56 - 08/09/2009 Deputados ignoram ameaça da ALE sofrer intervenção federal Após tornarem Ferro intocável, Orlando Manso ameaçou radicalizar Josenildo Törres
Deputados não falaram sobre o assunto durante em plenário
Deputados não falaram sobre o assunto durante em plenário

Mesmo diante da possibilidade da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) vir a sofrer uma intervenção federal, a pedido do desembargador Orlando Manso, os deputados estaduais não se intimidam e ignoraram a ameça. Nesta terça-feira, integrantes da oposição e da bancada do Governo preferiram não polemizar e silenciar sobre as afirmações do integrante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que não digeriu o fato do Legislativo ter tornado, “intocável”, o deputado estadual Cícero Ferro (PMN).

Primeiro, a ALE impediu que o deputado fosse afastado do cargo, como solicitou Orlando Manso, ao blindá-lo quanto ao assassinato do vereador Fernando Aldo. Isso porque, no inquérito policial, ele é apontado como o autor intelectual do crime, que ocorreu em Mata Grande, durante um carnaval fora de época. Já na semana que passou, mais uma vez Cícero Ferro foi protegido, depois que os deputados aprovaram resolução que impede o Legislativo estadual de cumprir qualquer determinação do Judiciário.

Assim, a segunda determinação para que Cícero Ferro seja afastado do cargo também não pôde ser cumprida, o que desencadeou a ira de Orlando Manso. E caso o desejo do integrante do TJ persista, o vice-presidente da ALE, deputado Alberto Sextafeira (PSB), já se colocou à disposição da Mesa Diretora para intermediar uma negociação com a presidente do Judiciário, desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, uma vez que ela já recebeu o pedido de intervenção.



















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POLÍTICA ALAGOAS 2010

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terça-feira, 14 de julho de 2009

CNJ e TCU Auditoria no TJ/AL. Juizes perguntam: Cadê meu dinheiro?

Colunas

Extra Alagoas - AL
13/07/2009 - 15:34

Sururu

Cadê meu dinheiro?

A maioria dos juízes alagoanos que teria recebido diferenças salariais indevidas, cuja lista foi publicada pelo EXTRA, informou ao jornal que não recebeu aqueles valores publicados na relação do CNJ. Segundo os magistrados, eles só receberam 20% dos valores a eles atribuídos e querem saber onde está o resto da grana.
Por sugestão desses indignados juízes, o advogado Richard Manso, presidente da Associação dos Trabalhadores da Justiça, já protocolou no TJ um pedido formal de esclarecimento da questão. O fato leva a fundadas suspeitas de que alguém poderia ter recebido a grana e debitado os valores na conta dos magistrados. É exatamente isto o que eles querem saber.
Te cuida, Omar!

O advogado Filipe Sarmento, que acumula mais de 30 processos ético-disciplinares por apropriar-se de dinheiro dos clientes, anda falando aos quatro ventos que vai gastar R$ 500 mil na reeleição de Omar Coelho na presidência da OAB-AL.

Alô, terráqueos!

A dívida pública de Alagoas bateu os R$ 7 bilhões. Para quitá-la, é preciso que cada um dos habitantes do planeta Terra doe R$ 1,00.

Precatórios

Alagoas não sabe quanto deve de precatório nem a quem deve. Isto porque o Estado perdeu o controle sobre essa dívida, que hoje é controlada por uma máfia composta de três escritórios de advocacia. PF neles!
Golbery define Sarney

O general Golbery do Couto e Silva costumava dizer que todas as crises são semelhantes aos movimentos do coração com suas sístoles e diástoles. De fato,

Lula Pinto

O setor automotivo alagoano está de luto com a morte prematura de Lula Pinto , o mais competente profissional do mercado. Mais do que vender automóveis, Lula Pinto fazia de cada cliente um novo amigo, tamanha era a sinceridade e honestidade - que cultivou acima dos interesses comerciais.
Nas três décadas como funcionário da Cycosa, Lula Pinto honrou seu nome e manteve a tradição da empresa - da família Accioly - hoje uma marca tão respeitada no mercado quanto os automóveis que vende. Lula Pinto fez escola e deixou raízes.


Simon expressa angústia

Uma intervenção angustiada e que soou melancolicamente como uma revisitação de um cenário de crise que já não mais existe a que se extingue no Senado foi a fala do senador Pedro Simon nessa 4ª-feira, em aparte a um colega. Chegado do Rio Grande do Sul, ele vê lá e cá a perda dupla de credibilidade no presidente José Sarney e na governadora Yeda Crusius, à beira do pedido de impeachment. É muita coisa para um político à antiga, que não aceita prevaricação.
(Cartapolis.com.br)

Papagaio de pirata

Paulão escolheu o seu lado, e diga-se que escolheu muito mal. Depois de ser indiciado pela Polícia Federal como membro da Organização criminosa da ALE, ataca em duas frentes: uma, adulando o delegado José Pinto de Luna para se filiar ao PT. Outras, suas investidas no interior, como se viu em Arapiraca, onde ele, figura secundária, aparece nas fotos por trás do deplorável senador Renan Calheiros, seu novo amigo de infância e "companheiro".

Diarréia no Pilar

Cercados de vereadores corruptos, o alagoano vê decair o Pilar, com sete vereadores presos por desvio de dinheiro de custeio, sobretudo de papel higiênico e café. Terra de homens notáveis como Costa e Rego e Artur Ramos, Pilar foi tomada de assalto por bandidos, e, além dos ladrões de mandato, é hoje uma das cidades mais violentas de Alagoas. Com uma sessão só por semana, os vereadores gastavam por noite, 117 rolos de papel higiênico. Caso delirante de diarréia crônica e de falta de vergonha abundante. Ô raça!

BASTIDORES

Vitória de Márcio

O advogado Márcio Guedes teve uma vitória expressiva na Justiça Federal, conseguindo feito inédito: condenar a OAB por danos morais, sob o "comando" de Omar Coelho. É a primeira vez em sua história que a Ordem passa por tal vexame. E o mais triste é que o seu presidente, ao tomar conhecimento da condenação, caiu na gargalhada. Qual foi a graça?

Nelma Padilha

Anunciamos aqui a decisão em primeira instância que beneficiou os donos do prédio em que funcionou, no passado, o CRB, na Pajuçara. D. Betinha, que lidera a família, recebeu o direito de posse do imóvel, que está literalmente abandonado. O CRB recorreu da decisão e o processo está nas mãos da desembargadora Nelma Padilha. Espera-se que ela não demore a exarar sua decisão, pois o caso é de elementar direito dos lesados.

Chapa louca

Na busca desesperada pela reeleição, o tenebroso Renan Calheiros, sempre querendo muletas para eleger-se, quer escalar, agora, Collor como candidato ao governo e ele e Teo Vilela ao Senado. O comportamento de Calheiros é sempre assim, querem usar as pessoas em proveito pessoal, não importa o prejuízo que possa causar.

Luna, PT e a farinha

Leitores tem mandado dezenas de mensagens ao EXTRA, ora elogiando e apoiando o delegado Pinto de Luna (algumas criticam sua decisão de ser candidato), mas, em todas,uma constatação: se subir no palanque ou estiver na chama do deputado Paulo Fernando dos Santos, Luna perderá todo o capital de prestígio que construiu em Alagoas.

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Deputados Taturanas reassumem seus mandatos na Assembleia Legislativa

Extra Online

Extra Alagoas - AL
14/07/2009 - 07:30

Deputados Taturanas reassumem seus mandatos na Assembleia Legislativa

Supremo Tribunal Federal devolveu mandato a sete deputados em Alagoas afastados por corrupção

Sete deputados estaduais alagoanos afastados do mandato por suspeita de corrupção e investigados pela Operação Taturana devem reassumir hoje (14) seus cargos na Assembleia Legislativa de Alagoas. Eles foram beneficiados por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada nesta segunda (13) no Diário Oficial da União.

Antes de viajar para Rússia, Mendes deixou assinada, com data de 6 de julho, a SL-297 (suspensão de liminar), que suspendeu a segunda liminar do juiz Gustavo Souza Lima e devolveu os mandatos aos deputados afastados.

Com isso, serão reconduzidos aos cargos os deputados afastados: Antonio Albuquerque (sem partido), Cícero Ferro (PMN), Marcos Ferreira (PMN), João Beltrão (PMN) Nelito Gomes de Barros (PMN), Dudu Albuquerque (PSB) e Isnaldo Bulhões Junior (PMN).

Outros dois parlamentares afastados já haviam retomado antes, beneficiados também por decisão do presidente do STF: Edval Gaia Filho (PSDB) e Maurício Tavares (PTB). Eles voltaram antes porque não estavam na segunda ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual, contra os outros parlamentares, e que gerou a liminar concedida pelo juiz Souza Lima.

Eles foram afastados dos cargos no início do ano passado, por decisão do juiz Souza Lima, reafirmada pelo então desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Antônio Sapucaia.

Operação Taturana

O afastamento aconteceu após a Operação Taturana, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2007. Após alguns meses de investigações, pelo menos 15 dos 27 deputados estaduais da atual legislatura foram indiciados, acusados de envolvimento no desvio de R$ 300 milhões dos cofres da Assembleia. O suposto crime estaria sendo aplicado há cinco anos e teria a participação de ex-presidentes. Dos dez parlamentares afastados, um perdeu o mandato.

Fonte: Agência Estado


14 comentários

  1. GILMAR CÂNDIDO - 14.07.2009 - 14:12

    NÃO É ASSIM POVO ALAGOANO, SE O MINISTRO GILMAR MENDES RESOLVEU A DECISÃO DO RETORNO AOS CARGOS AOS PARLAMENTARES É PORQUE ELES SÃO INOCÊNTES, E SÃO HOMENS DE BEM!!!! PRINCIPALMENTE O DEPUTADO ANTÔNIO ALBUQUERQUE....

  2. doda (jorginho) - 14.07.2009 - 13:27

    uma dor de traição
    uma dor de vegonha
    estar mesma dor, vai té remedio ano que venhe nas urnas

    poder arguadar

  3. Junior.P - 14.07.2009 - 12:57

    Caro leitor vamos deixar de ilusão, pois o que o Min. Gilmar Mendes fez foi só cumprir o que manda a Lei.Pior somos nos que não sabemos escolher melhor os nossos representantes, se nós o colocamos temos o dever de tiralos de lá, pois neste caso até o judicíario é conivente e nós não podemos a fastar juiz que não se conduz com os ditames da magistratura.
    Deputados agora que estão de volta reflitam sobre o tempo que estiveram fora e se melhorem com pessoa e homens publicos.

  4. ALAGOANO INFELIZ - 14.07.2009 - 12:30

    Imaginem a cena: AA montado em seu cavalo seguido dos demônios taturânicos carregando um estandarde com imagem de Gilmar Mendes por todas as ruas de todas as cidades de Alagoas entrando em todos os locais simultanemanete (como seres onipresentes) gritando a ordem imperial de Lúcifer: que o sangue dos culpados que ousaram se deleitar com nossos asfastamentos seja derramado sobre a terra das Alagoas... Em seguida, os bajuladores saem em dança festejando sobre nossos cadaveres. É o apocalipse: cabe a nós esperar a Justiça Divina, porque esta sim, existe.

  5. ALAGOANO INFELIZ - 14.07.2009 - 12:13

    A qualidade do político depende da qualidade do eleitor. O q mais me entristece é saber que o povo ainda os conduzirá para mais quatro infinitos anos.

  6. ALAGOANO INFELIZ - 14.07.2009 - 11:49

    Hoje, qdo cheguei à banca de revistas chorei de raiva - por um togado irresponsável ter devolvido o poder a homens acusados de tantos crimes; de medo - pois estamos tratando de criaturas sanguinárias que são implacáveis com as pessoas que não comungam com suas práticas; por não saber mais a quem recorrer pois a \\\"Justiça\\\" matou a justiça e com ela a frágil esperança que surgiu qdo estes elementos foram afastados... Será que devemos pagar impostos e servir um Estado que nos tira a segurança e a esperança?

  7. ALAGOANO INFELIZ - 14.07.2009 - 11:48

    Hoje, qdo cheguei à banca de revistas chorei de raiva - por um togado irresponsável ter devolvido o poder a homens acusados de tantos crimes; de medo - pois estamos tratando de criaturas sanguinárias que são implacáveis com as pessoas que não comungam com suas práticas; por não saber mais a quem recorrer pois a \\\"Justiça\\\" matou a justiça e com ela a frágil esperança que surgiu qdo estes elementos foram afastados... Será que devemos pagar impostos e servir um Estado que nos tira a segurança e a esperança?

  8. Suzi Rego - 14.07.2009 - 11:36

    O QUE SE VAI COMENTAR DIANTE DE TAMANHA FALTA DE VERGONHA ÉTICA E MORAL DESSE MINISTRINHO GILMAR MENDES, QUE COLOCA DEPUTADOS LADRÕES DENTRO DA BOCA DO TESOURO PARA QUE ELES CONTINUEM ASSALTANDO E MATANDO?
    É LAMENTÁVEL!!!!
    SERÁ QUE O NOSSO POVO DE BEM VAI ENGOLIR MAIS ESSA SEM ESBOÇAR NENHUMA MANIFESTAÇÃO, CONTRA O ATO INSANO E INTERESSEIRO DESSE GILMAR MENDES!!!!
    QTO SERÁ QUE ELE LEVOU DESTA VEZ????

  9. Um Sertanejo Revoltado - 14.07.2009 - 11:08

    Ta provada que em Alagoas,os bandidos são quem mandão.Sé depender dessa juaticinha vagabunda da nossa terra,nos estamos perdidos.Porem estamos se organizando,para expulsar essa gentalha do nosso estado.Conclamamos aos eleitores de coragem do nosso estado,para lutar com todas as armas que pudermos usar,para de uma vez por todas,derrotarmos essa classe de bandidos que suga os nossos sonhos,e que não deixa os nossos alagoanos,terem a verdadeira esperança de ter dias melhores.

  10. Pablo - 14.07.2009 - 10:26

    Resta agora aos sindicatos em geral mobilizar a população para "fechar" o Estado e expulsar na marra esses bandidos da Assembléia. O lugar deles é no baldomero.

  11. Anderson Malta - 14.07.2009 - 09:52

    COMENTAR O QUÊ??? QUERO SAIR DESTE PAÍS JÁ!!!!!! TENHO VERGONHA
    DE SER BRASILEIRO... SUÉCIA ME AGUARDE

  12. maria cristina quirino - 14.07.2009 - 09:39

    parabéns,td muito lindo,isso e uma falta de respeito ao cidadao que paga seus impostos,mas o povo gosta com certeza em 2010 eles estao eleitos.que vergonha.

  13. mano - 14.07.2009 - 09:30

    UM congresso desse, um STF desse cv espere o que desse Pais.

  14. marcio - 14.07.2009 - 09:05

    isso eh um absurdo!!!! mais uma prova que nao existe justiça nesse país...um monte de corrupto voltando pro poder...quem deveria ir pra cadeia era o gilmar mendes....patife!!!!!!!!!!!!

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domingo, 12 de julho de 2009

Títulos podres de Alagoas invadem o Paraná 12/07/2009


Blog do Odilon

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Títulos podres de Alagoas invadem o Paraná
12/07/2009

Não, não é uma tsunami. Os títulos podres, da dívida pública alagoana, serão discutidos nos tapetes vermelhos da Assembleia Legislativa do Paraná. É que os deputados devem autorizar o pagamento de R$ 106,7 milhões, uma dívida de Alagoas com os paranaenses.

Para a quitação, Alagoas tomou emprestados R$ 560 milhões, do Banco Mundial, a serem pagos em 180 meses e entregues ao Estado em duas parcelas. A primeira, este ano; a outra, em 2010. Tudo foi aprovado pelos parlamentares alagoanos, semana passada.

A dívida com o Paraná é de 1999, vencia em 2012, é de R$ 652.963.233 (valores atuais), mas um encontro com os governadores Teotonio Vilela Filho (PSDB) e Roberto Requião (PMDB) selou o acordo sob a justificativa que as finanças alagoanas não teriam como honrar o débito daqui a três anos. Houve cortes nos juros, ajustes, conversas: fechou-se em R$ 106,7 milhões.

Porém, o acordo entre os governadores não é engolido pela Assembleia do Paraná. Veja:

O PORQUÊ DA DÍVIDA

Alagoas contraiu dívida com o Paraná para evitar o colapso financeiro das próprias contas, segundo justificativa do então governador Ronaldo Lessa (PDT). Assim, a dívida nasceu em 1999 quando o Governo do Paraná adquiriu R$ 415 milhões (hoje R$ 2 bilhões) em títulos públicos, depois reconhecidos como podres, que eram uma parte da carteira do Banestado, banco comprado pelo Itaú. Três estados emitiram estes títulos: Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina.

Pernambuco pagou a sua dívida: R$ 485,6 milhões. Alagoas devia R$ 652.963.233. 36% ou R$ 400 milhões foram pagos. Com o acordo entre os dois governadores e a antecipação do pagamento, cairam os valores da dívida. A oposição no Paraná chia porque a soma dos títulos seria, para ela, de R$ 456,6 milhões e não os R$ 106,7 milhões atuais. O Paraná perderia dinheiro. E muito dinheiro.

Mas, nada deve atrapalhar os planos dos governistas de lá e o projeto deve ser aprovado, livrando Alagoas da dívida. Mas, não dos seus problemas.

OS TÍTULOS PODRES

Em 2003, o Paraná entra na Justiça para transformar os títulos de Alagoas em podres; em 2007, a bancada de Alagoas, no Senado, não conseguiu impedir a mudança de regras dos tais títulos e o Senado, antes benevolente com a operação milionária, obrigou Alagoas e os outros estados devedores a pagarem o débito.

É claro que o Paraná tinha interesse nisso. Não só pelo dinheiro. Em maio de 2009, o Governo de lá tentou acesso a crédito do BNDES. Mas, havia a famigerada dívida de Alagoas com os cofres paranaenses, o que inviabilizaria a operação. E hoje o Paraná não pode contrair empréstimos, impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O resultado de tudo isso? Alagoas devia, em 2002, R$ 1,2 bilhão aos cofres da União; os juros e as operações de renegociação, como esta do Paraná, engordaram a dívida: R$ 7 bilhões, em 2009. Hoje, 15% da receita corrente líquida alagoana vai para os cofres da União, para honrar as operações engenhosas e mal explicadas dos governantes do passado (uma ação contra o ex-governador Divaldo Suruagy corre no Tribunal de Justiça alagoano por causa das letras podres).

Lembrando que a dívida hoje é R$ 560 milhões maior, após empréstimo com o Banco Mundial, aprovado semana passada pelos deputados alagoanos.

Uma marolinha para as gerações futuras.

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Escândalos (artigo da mestra)
10/07/2009

No mundo cristão ecoam as palavras de Jesus. Uma frase simbólica de um dos textos evangélicos aborda o Escândalo como algo possível de eclodir nos caminhos da humanidade, mas vem também a advertência: “Ai daqueles por quem venha o Escândalo!”.

Nos conceitos sociológicos compartilhados pelo senso comum, escândalo é o resultado de descobertas chocantes, em variados níveis de alcance. Mas nas terras morenas de Alagoas, os escândalos se espraiam no cenário da política, das instituições representativas no âmbito dos Poderes constituídos, sem chocar a quase ninguém!

Resultado de constantes amaciamentos ideológicos, os escândalos sociopolíticos ganharam ares de normalidade! Escorregando nos dedos da mídia como alimento para o entorpecimento das massas! Que não pensa, não reflete, não assume, não contempla o avesso da ética como um assunto de interesse publico!

Mas a advertência do bem intencionado Messias, continua escrita nas paginas louvadas do Evangelho, do qual tantos se dizem adeptos e seguidores! Componentes do Legislativo, Executivo e Judiciário, alardeiam em publico suas crenças! Em nome do Pai e do Filho agradecem a fé dos populares em suas execuções, teoricamente, eivadas de extrema benevolência. Sob uma prática escandalosa!

O perigo dessa representação merece outra assertiva evangélica, atentando para a vigilância e o comprometimento no intuito de livrar do risco de sermos “túmulos caiados”.

Por todas essas possibilidades de erros e acertos, contamos com uma sociedade potencialmente indignada com as fontes dos escândalos! Caminhando para o tempo de negar essa convivência conivente! Parando um pouco para contemplar a pútrida ferida dos Poderes constituídos que se distanciam da representação originalmente proposta.

Alagoas não merece esse desmando sobre a boa fé de sua gente. Os conchavos e negociatas, entrelaçando os interesses espúrios de homens e mulheres indignos de ocupar cargos estratégicos em instituições essenciais, precisa nos chocar! Já escandalizam, mas é necessário ir além.

Já temos os escândalos, precisamos agora das punições!

* É Mestra em Educação e Socióloga

Excelente, prezada Ana Cláudia! Na ferida! Forte abraço.
Prof. Yuri Brandão - 10/07/2009 15h49
Quem deveria apurar os ESCÂNDALOS não o faz por algum interesse. Nesse submundo acontecem as negociatas. Há uma frase que diz: "NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO TEM GENTE EM CARGO ELEVADO (OU MUITO ELEVADO) FAZENDO "MUITO BEM" A COISA ERRADA". A gente sabe quem e como agem. Só faltam as provas, mas isto não é difícil. Basta os órgãos controladores quererem. Aí, é que a coisa emperra, pois entram outros interesses.
Edinaldo Marques - 10/07/2009 14h39
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