Sobrinho desafia tio desembargador e diz: Não haverá intervenção na ALE

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Alagoas, 27 de setembro de 2009
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16/09/2009 06:53
Sobrinho desafia tio desembargador e diz: Não haverá intervenção na ALE

Ele não acredita que o presidente Lula concorde com o pedido
por Roberto Vila Nova

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ALE
Sobrinho desafia tio desembargador e diz: Não haverá intervenção na ALE

O advogado Richard Manso, sobrinho do desembargador Orlando Manso, se contrapõe ao tio e diz que o pedido de intervenção na Assembléia Legislativa é inconstitucional – e garante: não haverá intervenção na Assembléia.

Autor de várias ações populares contra os desmandos na administração pública em geral e crítico contundente da prática política nefasta no Estado, Richard tem manifestado suas opiniões em entrevistas e artigos nos jornais. Seus questionamentos têm gerado polêmicas e agora ele decidiu criticar o próprio tio.

O desembargador Orlando Mando pediu intervenção federal na Assembléia e o pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade, para fazer cumprir sua sentença determinando o afastamento do deputado Cícero Ferro – que é acusado de ser o mandante da morte do vereador de Delmiro Gouveia, Fernando Aldo, crime ocorrido há dois anos, e de posse ilegal de armas e munição para terceiros.

O pedido de intervenção segue agora para o Supremo Tribunal Federal, que julgará a procedência ou não e, caso concorde com o pedido, encaminhará à apreciação final do presidente Lula – que pode decretar ou não a intervenção.

- Não haverá intervenção – garantiu o advogado, invocando a Lei Infraconstitucional e a Constituição Federal, além das implicações internacionais que a intervenção acarreta para o País.

O advogado explicou que muitas transações comerciais do País terão de ser interrompidas por conta da intervenção e, por isso, não acredita que o presidente Lula concorde com o pedido – isto, se o próprio Supremo Tribunal Federal não negá-lo.

O desembargador Orlando Manso, diferentemente do entendimento do seu sobrinho, entende que o Supremo pode considerar o caso da Assembléia Legislativa de Rondônia, cujo presidente, deputado José Carlos de Oliveira, foi preso independentemente do que preconiza o Artigo 53, parágrafo 3º, da Constituição Federal – que diz: o deputado só pode ser preso em flagrante delito ou por crime inafiançável.

O entendimento do desembargador não leva em conta que, na ocasião, o Tribunal de Justiça de Rondônia e outros poderes enfrentavam problemas com a polícia federal – que prendeu um desembargador por corrupção. Assim, o Superior Tribunal de Justiça pôde decidir sobre o pedido de habeas-corpus para o deputado – que, pela lei, tem foro privilegiado no Supremo. E o STJ negou o habeas-corpus. Apesar dos problemas no Legislativo, a situação em Alagoas não é igual a Rondônia.

Quem está com a razão? O tio desembargador ou o sobrinho advogado?

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7 comentários

* Magno Buarque em 16/09/2009 às 13:58

quem é Richard Manso?...apenas isso.
* Eduardo Jorge em 16/09/2009 às 16:18

Sei lá nessa P..., só sei que estamos las...
* nidia em 16/09/2009 às 17:45

Não vai haver intervenção por quê. Na matéria não diz absolutamente nada. Onde estão os argumentos do Richard?
* marcelo em 16/09/2009 às 22:38

Richard Manso é um sobrinho do Orlando que não se falam a muitos anos. Ele gosta de aparecer contra o tio, deveria agradecer pela comida que compra hj foi o tio que deu.
* tal em 16/09/2009 às 23:02

O RICHARD E UM EXCELENTE ADVOGADO E NAO ESTA FALANDO ABOBRINHAS ELE SABE O QUE ESTA AFIRMANDO
* Vitor em 17/09/2009 às 05:44

Bob, seus comentaristas já foram melhores. Quanto ao Richard nesse ponto o mesmo tem razão, e não haverá intervenção nenhuma, com relação ao tão combativo Desembargador, o mesmo deveria ter colocado rédias em seu rebento quando ele tomou de assalto Paripueira,também ñ ví o Richard falar do primo.
* José Nicácio em 17/09/2009 às 23:59

Eu tive a oportunidade de ler a matéria - PARECER - do Dr. Richard Manso. Excelete e bem fundamentada, são mais de 30 laudas explicativas e elucidativas. Cópias dela, toda a imprensa recebeu pelos e-mail's, segundo vários jornalista me disseram E, cada deputado e Desembargador tem uma.

Contatos
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Do Blog do Jornalista Odilon Rios - Alagoas 24 Horas

http://www.alagoas24horas.com.br/blog/?vCod=52

TJ, MP e um plano de intervenção na Assembleia
12/09/2009

DE O JORNAL

A visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a Alagoas na última sexta-feira começou uma contagem regressiva que trará riscos a Assembleia Legislativa: são as discussões sobre a intervenção na Casa de Tavares Bastos. É uma “tensão”, como disse Mendes, entre os poderes legislativo e judiciário. E para a montagem do documento, existe uma operação envolvendo todos os grupos do tribunal: o desembargador Orlando Manso quer colocar o pedido de intervenção, assinado e estudado por ele, na semana que vem em pauta no TJ. Até a semana passada, tinha dois votos: o da presidente, Elisabeth Carvalho do Nascimento, que só vota em um possível empate; e o corregedor, José Carlos Malta Marques. A desembargadora foi pessoalmente ao Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, na sexta-feira, para uma conversa com Gilmar Mendes, que desembarcou para assinatura de um programa de integração de ações entre STF e TJ, mas, na prática, tratou do assunto da intervenção. Ouviu na sexta a melhor declaração de apoio público à causa: “Determinação judicial se recorre, essa é a forma mais adequada de se criticar. Ao invés de se fazer pronunciamentos nas rádios, nos jornais ou nas rádios levar isso para o âmbito judicial. Essa é a forma mais efetiva de se fazer crítica ao Judiciário. Por isso estamos tendo essa estrutura hierárquica e se não houver recurso e o recurso não for acolhido, tem que se cumprir”. Era um recado a Assembleia, se insistir em não afastar deputado estadual acusado de pistolagem do cargo.

O ministro tentou, na sexta-feira, encontrar uma saída negociada para não se atingir a intervenção federal: “Há essa tensão aqui em Alagoas. Vou me informar sobre o assunto. Mas, acredito que há parâmetros para o tratamento destas questões e nós não precisamos pensar em medidas outras. O Estado de Direito tem força suficiente, regras suficientes para que sejam observadas e haja os mecanismos adequados de aplicação da lei, da Constituição. Vou me informar. Não estou devidamente informado em toda a extensão sobre os episódios aqui de Alagoas mas acredito que uma devida compreensão dos papéis do Judiciário, do Legislativo e do Executivo vai permitir uma solução adequada. No plano federal temos lidado com questões extremamente complexas e sem nenhuma rusga. Não há nenhuma ameaça de descumprimento, nem da nossa parte quando eventualmente sejamos contrariados”, explicou o presidente do supremo, na última sexta-feira.

No mesmo dia, a presidente do TJ enviou o recado aos deputados, através da imprensa: “O buraco sem fundo de Alagoas é a Assembleia. Tem suplente que chegou lá montado em uma bicicleta. Um mês depois, estava em uma Pajero. A Assembleia Legislativa tem o metro quadrado mais caro de Alagoas”.

“Melhor ser aprovado por unanimidade”

Na noite de sexta-feira, o desembargador Orlando Manso atendeu a telefonema de O JORNAL. Ele confirmou a entrega do pedido de intervenção a presidente do TJ. E disse ainda que existem duas possibilidades: a primeira é que Elisabeth Carvalho decida monocraticamente pela intervenção; a segunda possibilidade, disse Manso à reportagem, vem sendo trabalhada com mais força: que o pedido ser analisado pelo pleno, ou seja, todos os desembargadores. “Melhor que seja aprovado por unanimidade”, disse.

Para isso, ele recebeu um “reforço” do procurador-Geral de Justiça, Eduardo Tavares: “Ele apoia a intervenção”. Documentos foram anexados: os processos que apuram a morto do vereador de Delmiro Gouveia, Fernando Aldo, em outubro de 2006, e por porte ilegal de armas. Nas duas ações, o alvo é o deputado Cícero Ferro (PMN).

“O que mais chateou foi a edição do decreto [que impede deputados de serem afastados dos cargos, mesmo com decisão judicial]. Nunca na História do Brasil isso aconteceu. Esse decreto é esdrúxulo. E ele nem vai apreciar ações futuras. Esse decreto me deixou estupefacto. É um decreto absurdo”, contou Manso.

Ouvidos por O JORNAL, quatro advogados têm posições diferentes sobre o pedido de intervenção federal em Alagoas. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), Omar Coelho de Mello, disse que, por ser um ano pré-eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assina o pedido, segundo a Lei. Funciona assim, de acordo com o presidente: o TJ decide pela intervenção, o pedido “sobe” a Brasília, é posto em pauta e se houver decisão favorável no STF, vai para assinatura do presidente Lula. Caso decida que sim, é nomeado um interventor: a Mesa Diretora é destituída, o interventor afasta o deputado, a Mesa Diretora volta aos trabalhos. Então, o pedido de intervenção é “encerrado”.

“A Constituição de Alagoas diz que para afastar deputado tem que ter autorização da Assembleia”, explicou. “A intervenção federal não vem. Acho difícil porque existe um questionamento quanto a legalidade do ato”, contou. “Alguém acredita que em ano pré-eleitoral haverá intervenção na Assembleia?”, questiona o presidente da ordem.

Na segunda-feira, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Everaldo Patriota, vai conversar com o desembargador Orlando Manso, pouco antes da sessão do tribunal. “Vou me inteirar para saber quais argumentos usados pelo desembargador”, disse Patriota à reportagem.

“Isso tudo só revela que existe independência entre os poderes e que a Assembleia é legitimada pelo voto. A soberania popular é o que há de mais sagrado na democracia”. Ele citou que as casas legislativas, incluindo o Senado e a Câmara dos Deputados, não afastam parlamentares acusados em assassinatos. “Os legisladores de todo o Brasil não concedem licença para afastar parlamentar. A imunidade é para quê? Para crimes contra a vida?”, questiona.

O advogado Richard Manso, pós-Graduado e especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), acredita que o STF não decretará intervenção federal. A explicação está em um simples decreto de prisão: “Existem apenas duas possibilidades de prisão de Parlamentar: A prisão em flagrante de crime inafiançável e a de decisão definitiva de condenação penal. Decisão judicial transitada em julgado não obsta a execução de penas privativas de liberdade definitivamente impostas aos membros do Congresso Nacional. Entendo que até nos casos de parlamentar devedor de pensão alimentícia, etc, no exercício do cargo, não pode ser preso”.

Assim, se a lei cria alternativas para não se prender um deputado, também traça caminhos para ele não ser afastado do cargo: “O que eu vejo é que não há constitucionalidade em decisões judiciais que visem restringir parlamentar de exercer seu cargo ou de até mandá-lo prendê-lo, salvo se autorizado pelo parlamento. Infelizmente, essa é a realidade inscrita em nosso ordenamento jurídico, porquanto é impossível se decretar a intervenção no parlamento alagoano sob a égide descrita no universo atual”, explicou.

Um dos coordenadores do Movimento Social de Combate à Corrupção Eleitoral (MSCC), Adriano Argolo, pensa diferente: “Decisão judicial não pode ser descumprida. Isso pode acarretar desmandos”, contou. Para ele, se houver intervenção federal, não será nomeado só um interventor: “Serão marcadas novas eleições. É assim que funciona”.

NÃO CABE INTERVENÇÃO FEDERAL NA ALE - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS - A PROIBIÇÃO É DA CF VIGENTE

tudonahora.com.br

Terça, 08 de Setembro de 2009

Política

17:56 - 08/09/2009 Deputados ignoram ameaça da ALE sofrer intervenção federal Após tornarem Ferro intocável, Orlando Manso ameaçou radicalizar Josenildo Törres

Deputados não falaram sobre o assunto durante em plenário

Deputados não falaram sobre o assunto durante em plenário

Mesmo diante da possibilidade da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) vir a sofrer uma intervenção federal, a pedido do desembargador Orlando Manso, os deputados estaduais não se intimidam e ignoraram a ameça. Nesta terça-feira, integrantes da oposição e da bancada do Governo preferiram não polemizar e silenciar sobre as afirmações do integrante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que não digeriu o fato do Legislativo ter tornado, “intocável”, o deputado estadual Cícero Ferro (PMN).

Primeiro, a ALE impediu que o deputado fosse afastado do cargo, como solicitou Orlando Manso, ao blindá-lo quanto ao assassinato do vereador Fernando Aldo. Isso porque, no inquérito policial, ele é apontado como o autor intelectual do crime, que ocorreu em Mata Grande, durante um carnaval fora de época. Já na semana que passou, mais uma vez Cícero Ferro foi protegido, depois que os deputados aprovaram resolução que impede o Legislativo estadual de cumprir qualquer determinação do Judiciário.

Assim, a segunda determinação para que Cícero Ferro seja afastado do cargo também não pôde ser cumprida, o que desencadeou a ira de Orlando Manso. E caso o desejo do integrante do TJ persista, o vice-presidente da ALE, deputado Alberto Sextafeira (PSB), já se colocou à disposição da Mesa Diretora para intermediar uma negociação com a presidente do Judiciário, desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, uma vez que ela já recebeu o pedido de intervenção.

POLÍTICA ALAGOAS 2010

Terça-feira, 08 de setembro de 2009

23ºC em Maceio

Blog do Odilon

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Almagis discute semana que vem crise na Assembleia

08/09/2009

Juizes e desembargadores se reúnem, na próxima semana, na sede da Almagis, para discutir a crise entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça. O termo "crise" aqui não é do presidente em exercício da associação, Pedro Ivens. Mas, sabe ele, segundo falou ao blog, que o momento "é jurídico", ou seja, a associação não deve entrar "nesse mesmo jogo", não para usar as mesmas armas. "Temos que ter muita calma".

ESPINHOSO

É uma briga delicada porque envolve ameaça de intervenção federal na Assembleia, saindo do Tribunal de Justiça. O assunto não é levado em conta pelos deputados.

NA POLÍTICA

Novo membro do PDT: o advogado Richard Manso. Ele assinou ficha de filiação no partido e é candidato em 2010. Sua última experiência na política foi em 2004, para a Prefeitura de Maceió. Era vice do então deputado federal João Caldas, que desistiu da disputa.

DAQUI PRA FRENTE...

Tudo será diferente para o vereador Néry Almeida (PV), primo do prefeito Cícero Almeida. Com ameaça de cassação (há uma recomendação do Ministério Público Federal neste sentido), ele verá sua sorte arder até o final do mês, quando o juiz José Cícero da Silva dará despacho sobre afastamento ou não dele do cargo. Há elementos novos na rocambolesca história. Ela não é tão doce como se imagina.

DAQUI PRA FRENTE II...

Tudo será diferente para o suplente Marcelo Palmeira (PV), sobrinho do deputado Benedito de Lira (PP). Pode assumir na vaga de Néry e ajudar o tio na disputa ao Senado. E cria um problema na sucessão do herdeiro de Cícero Almeida, na Casa de Mário Guimarães.

NÃO ATRASARÁS

Novas histórias sobre atrasos no repasse do INSS na Câmara para a Receita Federal. O vereador Paulo Corintho (PDT), 2º secretário, nega todas.

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'Mais de 80% dos prefeitos em AL roubam'

08/09/2009

Sionelly Leite/Alagoas24horas

Candidato ao Senado, Pinto de Luna diz que 80% dos prefeitos de Alagoas roubam

Entrevistado pelo jornal Valor Econômico, o delegado da Polícia Federal, José Pinto de Luna, falou sobre a política local. Vai bater chapa com o senador Renan Calheiros (PMDB), o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e a vereadora Heloísa Helena (PSOL). Aposta no segundo voto. Justificou sua entrada no PT: o PCB "é nanico, a estrutura é mínima e tem essa coisa de chamar de camarada, não é a minha cara isso". O PSOL "não suporta duas candidaturas". O PT "é uma Ferrari com pneu furado". Vai concorrer, mesmo assim.

Disse ao Valor que quase morreu em Alagoas. Isso antes de ser superintendente da PF. Aceitou vir para cá a pedido da cúpula da PF.

Falou sobre o PT. E da política local: "É como se fosse Israel. O cara tá na adversidade e tem que se engendrar. Quando sobrevive aqui fica preparado pra qualquer coisa".

"A política corrupta em Alagoas faz girar uma economia informal. Quero melhorar isso".

Diz que a corrupção no Estado tem continuidade depois das eleições. "Mais de 80% dos prefeitos daqui roubam. O cara ganha uma eleição, ganhou na mega-sena. Passa a viver de FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Não tinha nada antes e, de repente, compra um carrão. Forma um feudo, vive disso e passa a fazer de tudo para eternizá-lo".

Ex-superintendente da PF, Luna gera temor por ter um trunfo: sabe demais das entranhas das prefeituras. E de seus túneis, em direção à Assembleia Legislativa.

UMA VAGA JÁ É DA HELOISA!!!!!!!VAMOS ACABAR COM A ERA CALHEIROS NA POLÍTICA!!!!!!!!

Augusto [www.alagoas24horas.com.br] - 08/09/2009 19h37

DESSA FORMA TAMBEM SAIREI CANDIDATO AO SENADO, VOU FAZER VARIAS DENUNCIA, VARIAS ACUSAÇÕES E MUITA ZUADA PRA CHAMAR ATENÇÃO DO POVO. MAIS NA VERDADE O POVO NÃO QUER ISSO O POVO QUER TRABALHO, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E MUITO MAIS, MENOS ESSE MESMO TIPO DE DISCURSO QUE NÃO VAI DAR EM NADA, SE VOCÊ É DA POLICIA FEDERAL FAÇA A DENUNCIA E O REGISTRO DO FATO, É ISSO QUE TODOS NOS QUEREMOS, SOLUÇÃO E NÃO MALHAÇÃO. MALHAR POR MALHAR O POVO VEM MALHANDO E SUANDO PARA EDUCAR OS SEUS FILHOS.

PEDRO PAULO - 08/09/2009 19h33

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Acidente deixa militar alagoano da FNS paraplégico

08/09/2009

DE O JORNAL

Um acidente, durante uma missão da Força Nacional em Brasília deixou o tenente alagoano Vérisson Husllan da Hora Rocha, 26, paraplégico (sem movimentar as pernas). Pelas explicações oferecidas a família, que mora em Maceió, no dia 7 de agosto, “Ula”, como é chamado pelos amigos, estava em Brasília, em um carro da Força Nacional, no banco de passageiro, indo comprar um kit para uma operação quando o veículo capotou. “Ele não faz absolutamente nenhum movimento nos membros inferiores”, disse a mãe de Husllan, a psicóloga Tereza da Hora Rocha. A família aposta no tratamento em Brasília, na recuperação do tenente e não quer processar a Força Nacional. O plano de saúde, Amil, da Força, banca o tratamento.

No dia 13, ele fez uma cirurgia, no Hospital das Clínicas, para reconstruir uma das vértebras e descomprimir a medula (que teve compressão de 180 graus). De ferimento externo, um corte no supercílio direito.

A previsão é que esta semana ela seja transferido para o Hospital Sara Kubitschek onde começará a fisioterapia. A previsão é que em três meses saia o diagnóstico: se o rapaz de 1,85 e 84 quilos vai andar ou não. “Ele sente o contato na planta do pé. Se Deus quiser, ele vai voltar a mãe. Tereza Rocha é católica, mas gosta dos livros espíritas. “Nada acontece por acaso”.

Na internet, uma comunidade foi criada para ajudar na recuperação do rapaz que desde pequeno queria ser Policial Militar e conseguiu. O pai é coronel da PM, o tio e dois primos também. Véssison é policial desde os 18 anos e há 11 meses optou em fazer um curso para a Força Nacional. Ganharia mais dinheiro e mais reconhecimento. Corredor, “Ula” também é mergulhador da PM. Hoje, ele movimenta a mão esquerda, mas tem dificuldade de fechar a mão direita.

“Quinze dias antes, um sargento da Força Nacional havia morrido em uma missão”, afirmou o tenente-coronel Mário, tio do tenente. O caso do PM alagoano é acompanhado pela cúpula da polícia. A família exclui qualquer culpa da Força. “Por que iríamos processar a Força? Nem quero falar disso”. A mãe viaja a Brasília no domingo. A mulher de Vérisson, Aline, acompanha o marido na capital federal.

“Essa comunidade foi criada para todos os amigos que conhecem ou conheceram esse cara que é uma pessoa maravilhosa e que no momento esta precisando da oraçao de todos os que conehecem ele "Vérisson Husllan da Hora Rocha(Ula), que sofreu um um acidente e esta precisando da oraçao de todos nós!!! gratos pela atenção- comunidade criada dia 16 de agosto”, dizem os amigos, no Orkut, um site de relacionamentos na internet.

FOI UMA SURPRESA ENORME PARA MIM, SABER QUE UM COMPANHEIRO HJ DE POLICIA E AMIGO DE INFANCIA ESTA PASSANDO UMA SITUAÇÃO TAO COMPLICADA, PORÉM TEMOS MUITA FÉ EM DEUS E VAMOS TODOS FICAR TORCENDO PARA QUE RETORNE A MACEIÓ O MAIS BREVE POSSIVEL E QUE SUA RECUPERAÇÃO SEJA UM SUCESSO. TENHA FÉ E CONFIE EM DEUS QUE PARA ELE TUDO É POSSIVEL.

PHABLO FERREIRA - 08/09/2009 13h47

Realmente é uma pena que tenha ocorrido este ACIDENTE, com o jovem tenente. Lastimamos muito tal fato, porém isto é um dos riscos do policial como o de qualquer pessoa, ACIDENTE, É um fato atinente a quem anda nas ruas em veículos ou a pé, ou ainda de bicicleta, não cabendo, portanto, a ninguém processar a Força Nacional que nada teve a ver com o ACIDENTE. Se uma pessoa acidenta-se na rua a família não é responsabilizada por tal ocorrencia. Mas mesmo assim uma lástima.

José Metralhador dos Polis do Brasil - 08/09/2009 10h47

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PSOL quer saber se há cartel de ônibus em Maceió

05/09/2009

A desconfiança é do vereador Ricardo Barbosa (PSOL), que mexe em assunto pouco popular na Prefeitura de Maceió: ele protoloca, nos próximos dias, a SMTT, pedido para acessar cópia de todos os contratos das empresas de ônibus. Barbosa tem uma desconfiança, que não é exatamente nova: das seis empresas que circulam pela capital, três pertencem a um mesmo dono. "O nome disso é cartel", diz o vereador.

O prefeito Cícero Almeida (PP) protelou para dezembro do ano que vem a licitação a realização de licitação para as empresas de ônibus. Mas, o assunto ganhou mais gordura na Câmara: a última escolha pública realizada para estas empresas foi há 15 anos e quando uma empresa deixava de operar no ramo outra ficava no lugar, por escolha da Prefeitura; a frota de ônibus em Maceió é sucateada, cara e ninguém o quanto em dinheiro vem aos cofres públicos. Sabe-se da promessa de campanha de Almeida.

“Não é proibido o táxi-lotação? Porque? Por que eles descumprem uma lei. E se as empresas descumprem os contratos de concessão? Queremos saber se nos contratos diz que os ônibus podem ficar sucateados, por exemplo”, diz Barbosa.

depois que esse prefeito entrou e so recuperar ruas acabou-se fiscalização de onibus esta uma verdadeiro cabare e so dar umas voltas em alguns deles principalmente os da periferia em quaisquer horarios vamos mudar de prefeito novamente para ver se resolve.

ferreira [fer] - 08/09/2009 17h16

Vereador, o senhor ainda tem dúvida!? Se tem não está preparado para exercer o mandato que ganhou. A mamata é grande, vai ser fazer "licitação" um mês, se muito, depois já estará formado um novo cartel, ou os novos aderiram. É política, é corrupção e quem não se enquadrar pode sofrer um acidente.
Quer tomar uma providência, tome, é louvável, mas vir para a imprensa e dizer que quer sobre isso, é dar demonstração que não conhece Maceió, ou está querendo aparecer.

sergio - 07/09/2009 08h00

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Maceió e Arapiraca são as mais violentas do mundo

04/09/2009

Ilustração

Um relatório, elaborado pela Uncisal, e que será entregue na semana que vem ao Ministério Público Estadual, promete ser uma bomba para quem administra os cofres públicos: baseando-se em números do Ministério da Justiça, das 12 cidades mais violentas do mundo, duas estão em Alagoas: Arapiraca e Maceió. No Brasil, são seis, nesta ordem: Arapiraca, Maceió, Vitória, Jaboatão dos Guararapes, Salvador e Natal.

Estes e outros números estão na pesquisa "Ativação da Rede de Assistência aos Usuários de Álcool e outras Drogas", da pesquisadora Mara Cristina Ribeiro, do programa de Saúde Mental, da Faculdade de Terapia Ocupacional.

O relatório mostra, por exemplo, que não existe uma política alinhada de prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas envolvidas em drogas. "Estas políticas precisam ser interligadas", disse, ao blog. Não existem pessoas suficientemente capacitadas para ajudar no tratamento. E por aí vai.

Há ainda falta de pesquisas, ao se falar das drogas. Por exemplo: os maiores percentuais de envolvidos com as drogas são os mais pobres? Não se sabe. "Há mais ações da Polícia no Jacintinho. Não no Aldebaran. Não dá para dizer se há mais em um que no outro", diz a pesquisadora. "Não sabemos do percentual de pessoas entre 10 e 18 anos que usam drogas", acrescentou.

O relatório servirá de base para ações civis públicas. Todas contra a Prefeitura de Maceió e o Governo do Estado. Se existe uma política de combate às drogas em Alagoas? O relatório já tem esta resposta.

É preciso saber quais os critérios que foram aplicados a essa pesquisa, pois na prática vemos mais cidades piores, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo.

W [Odilon] - 08/09/2009 08h53

Realmente há um alto índice de violência em Maceio, mas classificar com a mais violênta do mundo, acredito haver uma dose de exagero!

ARIMATEA LAFAYETTE - 05/09/2009 17h26

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Só TJ pode derrubar licença para matar da ALE

03/09/2009

Depois da decisão de criar a "licença para matar",blindando deputados estaduais acusados de pistolagem de serem afastados dos cargos, somente o poder Judiciário poderá entrar com ações - no STJ ou STF - para derrubar a manobra da Assembleia.

É o que pensa a oposição: "Isso é uma briga entre poderes. O papel da oposição- em votar contra o decreto da Assembleia- foi feito", disse o deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT). Rui Palmeira (PR) e Judson Cabral (PT) também votaram contra a "licença para matar".

A proposta interna do tribunal é um pedido de intervenção federal, baseando-se, este pedido, que o presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB), descumpre uma decisão judicial, neste caso do desembargador Orlando Manso.

ALTERNATIVAS

Para que a ideia de intervenção prospere, disse o desembargador ao blog, é necessário que: 1) ele estude as alternativas para este pedido, a ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF); 2) que os outros desembargadores concordem com a proposta (precisaria da maioria, a decisão não seria monocrática). "Já comuniquei isso a presidente do TJ [desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento]", explicou Manso. Ele disse ainda que houve, uma vez, um pedido de intervenção: foi no governo Collor, quando ele chefiava o Executivo Estadual: "Se não me engano, foi também por descumprimento de uma decisão judicial".

os mesmos pagantes para matatar estao muito confiantes que nao pode acontescer nada com eles mas cuidado pois o povo nao vai esperar por justiça tenho dito...

ferreira [fer] - 08/09/2009 17h18

Cada um de nós tb pode fazer algo para limpar Alagoas desse desmando...2010 está bem próximo! Vamos superar o conservadorismo e renovar a ALE!

Ana Cláudia Laurindo - 05/09/2009 04h36

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TJ decide se Ceal vai ou não a leilão

03/09/2009

Está com o desembargador Pedro Augusto, do Tribunal de Justiça, uma decisão que pode alterar o comando da Ceal, a empresa de luz federalizada de Alagoas: a companhia vai ou não a leilão? O processo está na 2ª Câmara Cível e já existe uma decisão favorável, da 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual.

É uma briga de gigantes: o sistema Eletrobrás, a União e a Ceal. Vide-se: a Eletrobrás nas mãos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff.

Isso pode colocar um ponto final sobre um mistério: como funcionou e quem ganhou com o processo de federalização da companhia, ex-estatal alagoana? Lembrando que isso aconteceu na virada dos governos Divaldo Suruagy/Manoel Gomes de Barros, meio de uma das piores crises econômicas em Alagoas. O leilão era uma ideia dos governos na época, com proposta financeira para azeitar a máquina pública, enferrujada pelo acordo dos usineiros, de 1989.

Uma lição não compreendida! As privatizações impostas por FHC foram por demais desasatrosas, não podem se repetir. NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES. É UM CRIME CONTRA O PATRIMONIO NACIONAL.

ARIMATEA LAFAYETTE - 05/09/2009 17h29

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Fernanda Vilela ‘entrega’ Secretaria da Fazenda

02/09/2009

Arquivo

Fernanda Vilela entrega pasta da Secretaria da Fazenda

A secretária Fernanda Vilela não é mais a titular da Fazenda. O pedido de afastamento foi entregue na manhã desta quarta-feira, dia 2, durante uma reunião entre a então secretária e o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), no Palácio República dos Palmares.

De acordo com a assessoria do governo, Fernanda Vilela “cumpriu sua missão à frente da pasta”, e que por isso estava deixando o governo tucano. Ela quer reabrir um escritório de advocacia, pertencente a ela. Gestores da secretaria, o governador e o vice, José Wanderley Neto (PMDB) participaram do que se chamou de "confraternização".

No lugar dela, assume o secretário-adjunto, Maurício Toledo; para sub, será Adaida Gomes, atual Superintendente da Receita Estadual.

Contudo, o novo secretário pode ser interino, uma vez que o PMDB de Renan Calheiros (PMDB) teria ‘sondado’ a pasta como forma de retornar à base aliada de Teotonio.

O pedido de demissão estava pronto há um mês. Hoje, talvez coincidência, houve uma reunião entre o governador e representantes de sindicato, alguns, como Educação e Detran, em greve. O assunto: dinheiro. Fernanda Vilela tinha a "chave do cofre".

Fernanda Vilela é irmã do governador Teotonio Vilela Filho e foi advogada da Cooperativa dos Usineiro de Alagoas, além de ser mulher do senador João Tenório (PSDB).

Dá uma pena!!!!!!

Ana Cláudia Laurindo - 05/09/2009 04h37

CADÊ MEU COMETÁRIO DO MEU COMENTÁRIO? NEM ISSO TÃO COLOCANDO. AGORA DEU BOM! OFENDEU A QUEM? INFRIGIU A REGRA DE QUEM? OU ODILON SE FOR PARA COMENTAR PASIVAMENTE SEM MOSTRAR O REAL PONTO VISTA DE CADA UM É MELHOR QUE VOLTE A ''CENSURA'' ONDE AS IDÉIAS SÓ PODEM SER ''PENSAMENTOS''. OBG.

demir ferro - 04/09/2009 10h43

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Vingança preocupa alvos em Japaratinga

02/09/2009

Uma vingança, com data para os próximos dias, preocupa a cidade de Japaratinga. Até uma lista de pessoas, que podem virar alvo, circula na cidade e a troca de ameaças virou uma constante nas esquinas ou bares. Quem mora em Japaratinga disse ao blog que o clima não é dos melhores. É a espera pelo pior, em posição quase desfavorável à população.

CRIME CHOCA

A vingança em Japaratinga estaria ligada ao tráfico de drogas na cidade. Durante enterro do filho, semana passada, um dos pais disse que havia procurado um traficante para pagar a dívida do filho. Ofereceu R$ 200 mil em troca da vida dele. Foi orientado a esconder o filho. Não adiantou. Há suspeitas envolvendo policiais.

QUEM GANHA?

No embate entre Assembleia e o Tribunal de Justiça, para afastar o deputado Cícero Ferro (PMN), vencerá... . Deixa prá lá.

DE OLHO POR AQUI

O deputado federal alagoano, Aldo Rebelo (PC do B/SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados, estará em Maceió amanhã. Vem fazer política e política. Ou vice e versa.

GOVERNO PREPARA CONCURSO

O procurador de Estado Valter Oliveira foi designado para ajudar na elaboração de edital para realização de concurso público para preencher vagas para as unidades de urgência e emergência. Pode ser este o único concurso a ser preparado este ano.

A área norte do Estado sofre de um mal histórico difícil de renovar: impunidade, domínio aberto ao público por parte de alguns entes, silenciamento imposto, crimes de características diversas, sob os olhos da justiça (que está vendada) e as barbas de todas as leis (que não são aplicadas). Viver nessa área é um dilema: ou se frustra ou se aliena e serve!

Ana Cláudia Laurindo - 05/09/2009 04h41

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Collor vira imortal amanhã

01/09/2009

Está marcada para amanhã, pela manhã, a eleição do novo imortal da Academia Alagoana de Letras: o senador Fernando Collor (PTB). Com um livro inacabado e artigos de jornais, Collor não deverá estar presente amanhã, na solenidade. É uma praxe interna: os acadêmicos se reúnem e avaliam os nomes inscritos. Só existe um inscrito: o de Collor. E apenas na posse ele vai estar presente. O dia em que Collor entrará na seara da imortalidade não está definido.

Essa historia e baseada no filme Highlander e estrelada pelo ator Alagoano. Fernando Collor o imortal.

Djalma Santos - 07/09/2009 07h39

Que eles querem com isso... jogar na cara dos alagoanos o quanto são analfabetos ?

Elias - 04/09/2009 18h26

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