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Juizes e desembargadores se reúnem, na próxima semana, na sede da Almagis, para discutir a crise entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça. O termo "crise" aqui não é do presidente em exercício da associação, Pedro Ivens. Mas, sabe ele, segundo falou ao blog, que o momento "é jurídico", ou seja, a associação não deve entrar "nesse mesmo jogo", não para usar as mesmas armas. "Temos que ter muita calma".
ESPINHOSO
É uma briga delicada porque envolve ameaça de intervenção federal na Assembleia, saindo do Tribunal de Justiça. O assunto não é levado em conta pelos deputados.
NA POLÍTICA
Novo membro do PDT: o advogado Richard Manso. Ele assinou ficha de filiação no partido e é candidato em 2010. Sua última experiência na política foi em 2004, para a Prefeitura de Maceió. Era vice do então deputado federal João Caldas, que desistiu da disputa.
DAQUI PRA FRENTE...
Tudo será diferente para o vereador Néry Almeida (PV), primo do prefeito Cícero Almeida. Com ameaça de cassação (há uma recomendação do Ministério Público Federal neste sentido), ele verá sua sorte arder até o final do mês, quando o juiz José Cícero da Silva dará despacho sobre afastamento ou não dele do cargo. Há elementos novos na rocambolesca história. Ela não é tão doce como se imagina.
DAQUI PRA FRENTE II...
Tudo será diferente para o suplente Marcelo Palmeira (PV), sobrinho do deputado Benedito de Lira (PP). Pode assumir na vaga de Néry e ajudar o tio na disputa ao Senado. E cria um problema na sucessão do herdeiro de Cícero Almeida, na Casa de Mário Guimarães.
NÃO ATRASARÁS
Novas histórias sobre atrasos no repasse do INSS na Câmara para a Receita Federal. O vereador Paulo Corintho (PDT), 2º secretário, nega todas.
Entrevistado pelo jornal Valor Econômico, o delegado da Polícia Federal, José Pinto de Luna, falou sobre a política local. Vai bater chapa com o senador Renan Calheiros (PMDB), o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e a vereadora Heloísa Helena (PSOL). Aposta no segundo voto. Justificou sua entrada no PT: o PCB "é nanico, a estrutura é mínima e tem essa coisa de chamar de camarada, não é a minha cara isso". O PSOL "não suporta duas candidaturas". O PT "é uma Ferrari com pneu furado". Vai concorrer, mesmo assim.
Disse ao Valor que quase morreu em Alagoas. Isso antes de ser superintendente da PF. Aceitou vir para cá a pedido da cúpula da PF.
Falou sobre o PT. E da política local: "É como se fosse Israel. O cara tá na adversidade e tem que se engendrar. Quando sobrevive aqui fica preparado pra qualquer coisa".
"A política corrupta em Alagoas faz girar uma economia informal. Quero melhorar isso".
Diz que a corrupção no Estado tem continuidade depois das eleições. "Mais de 80% dos prefeitos daqui roubam. O cara ganha uma eleição, ganhou na mega-sena. Passa a viver de FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Não tinha nada antes e, de repente, compra um carrão. Forma um feudo, vive disso e passa a fazer de tudo para eternizá-lo".
Ex-superintendente da PF, Luna gera temor por ter um trunfo: sabe demais das entranhas das prefeituras. E de seus túneis, em direção à Assembleia Legislativa.
DE O JORNAL
Um acidente, durante uma missão da Força Nacional em Brasília deixou o tenente alagoano Vérisson Husllan da Hora Rocha, 26, paraplégico (sem movimentar as pernas). Pelas explicações oferecidas a família, que mora em Maceió, no dia 7 de agosto, “Ula”, como é chamado pelos amigos, estava em Brasília, em um carro da Força Nacional, no banco de passageiro, indo comprar um kit para uma operação quando o veículo capotou. “Ele não faz absolutamente nenhum movimento nos membros inferiores”, disse a mãe de Husllan, a psicóloga Tereza da Hora Rocha. A família aposta no tratamento em Brasília, na recuperação do tenente e não quer processar a Força Nacional. O plano de saúde, Amil, da Força, banca o tratamento.
No dia 13, ele fez uma cirurgia, no Hospital das Clínicas, para reconstruir uma das vértebras e descomprimir a medula (que teve compressão de 180 graus). De ferimento externo, um corte no supercílio direito.
A previsão é que esta semana ela seja transferido para o Hospital Sara Kubitschek onde começará a fisioterapia. A previsão é que em três meses saia o diagnóstico: se o rapaz de 1,85 e 84 quilos vai andar ou não. “Ele sente o contato na planta do pé. Se Deus quiser, ele vai voltar a mãe. Tereza Rocha é católica, mas gosta dos livros espíritas. “Nada acontece por acaso”.
Na internet, uma comunidade foi criada para ajudar na recuperação do rapaz que desde pequeno queria ser Policial Militar e conseguiu. O pai é coronel da PM, o tio e dois primos também. Véssison é policial desde os 18 anos e há 11 meses optou em fazer um curso para a Força Nacional. Ganharia mais dinheiro e mais reconhecimento. Corredor, “Ula” também é mergulhador da PM. Hoje, ele movimenta a mão esquerda, mas tem dificuldade de fechar a mão direita.
“Quinze dias antes, um sargento da Força Nacional havia morrido em uma missão”, afirmou o tenente-coronel Mário, tio do tenente. O caso do PM alagoano é acompanhado pela cúpula da polícia. A família exclui qualquer culpa da Força. “Por que iríamos processar a Força? Nem quero falar disso”. A mãe viaja a Brasília no domingo. A mulher de Vérisson, Aline, acompanha o marido na capital federal.
“Essa comunidade foi criada para todos os amigos que conhecem ou conheceram esse cara que é uma pessoa maravilhosa e que no momento esta precisando da oraçao de todos os que conehecem ele "Vérisson Husllan da Hora Rocha(Ula), que sofreu um um acidente e esta precisando da oraçao de todos nós!!! gratos pela atenção- comunidade criada dia 16 de agosto”, dizem os amigos, no Orkut, um site de relacionamentos na internet.
A desconfiança é do vereador Ricardo Barbosa (PSOL), que mexe em assunto pouco popular na Prefeitura de Maceió: ele protoloca, nos próximos dias, a SMTT, pedido para acessar cópia de todos os contratos das empresas de ônibus. Barbosa tem uma desconfiança, que não é exatamente nova: das seis empresas que circulam pela capital, três pertencem a um mesmo dono. "O nome disso é cartel", diz o vereador.
O prefeito Cícero Almeida (PP) protelou para dezembro do ano que vem a licitação a realização de licitação para as empresas de ônibus. Mas, o assunto ganhou mais gordura na Câmara: a última escolha pública realizada para estas empresas foi há 15 anos e quando uma empresa deixava de operar no ramo outra ficava no lugar, por escolha da Prefeitura; a frota de ônibus em Maceió é sucateada, cara e ninguém o quanto em dinheiro vem aos cofres públicos. Sabe-se da promessa de campanha de Almeida.
“Não é proibido o táxi-lotação? Porque? Por que eles descumprem uma lei. E se as empresas descumprem os contratos de concessão? Queremos saber se nos contratos diz que os ônibus podem ficar sucateados, por exemplo”, diz Barbosa.
Quer tomar uma providência, tome, é louvável, mas vir para a imprensa e dizer que quer sobre isso, é dar demonstração que não conhece Maceió, ou está querendo aparecer.
Um relatório, elaborado pela Uncisal, e que será entregue na semana que vem ao Ministério Público Estadual, promete ser uma bomba para quem administra os cofres públicos: baseando-se em números do Ministério da Justiça, das 12 cidades mais violentas do mundo, duas estão em Alagoas: Arapiraca e Maceió. No Brasil, são seis, nesta ordem: Arapiraca, Maceió, Vitória, Jaboatão dos Guararapes, Salvador e Natal.
Estes e outros números estão na pesquisa "Ativação da Rede de Assistência aos Usuários de Álcool e outras Drogas", da pesquisadora Mara Cristina Ribeiro, do programa de Saúde Mental, da Faculdade de Terapia Ocupacional.
O relatório mostra, por exemplo, que não existe uma política alinhada de prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas envolvidas em drogas. "Estas políticas precisam ser interligadas", disse, ao blog. Não existem pessoas suficientemente capacitadas para ajudar no tratamento. E por aí vai.
Há ainda falta de pesquisas, ao se falar das drogas. Por exemplo: os maiores percentuais de envolvidos com as drogas são os mais pobres? Não se sabe. "Há mais ações da Polícia no Jacintinho. Não no Aldebaran. Não dá para dizer se há mais em um que no outro", diz a pesquisadora. "Não sabemos do percentual de pessoas entre 10 e 18 anos que usam drogas", acrescentou.
O relatório servirá de base para ações civis públicas. Todas contra a Prefeitura de Maceió e o Governo do Estado. Se existe uma política de combate às drogas em Alagoas? O relatório já tem esta resposta.
Depois da decisão de criar a "licença para matar",blindando deputados estaduais acusados de pistolagem de serem afastados dos cargos, somente o poder Judiciário poderá entrar com ações - no STJ ou STF - para derrubar a manobra da Assembleia.
É o que pensa a oposição: "Isso é uma briga entre poderes. O papel da oposição- em votar contra o decreto da Assembleia- foi feito", disse o deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT). Rui Palmeira (PR) e Judson Cabral (PT) também votaram contra a "licença para matar".
A proposta interna do tribunal é um pedido de intervenção federal, baseando-se, este pedido, que o presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB), descumpre uma decisão judicial, neste caso do desembargador Orlando Manso.
ALTERNATIVAS
Para que a ideia de intervenção prospere, disse o desembargador ao blog, é necessário que: 1) ele estude as alternativas para este pedido, a ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF); 2) que os outros desembargadores concordem com a proposta (precisaria da maioria, a decisão não seria monocrática). "Já comuniquei isso a presidente do TJ [desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento]", explicou Manso. Ele disse ainda que houve, uma vez, um pedido de intervenção: foi no governo Collor, quando ele chefiava o Executivo Estadual: "Se não me engano, foi também por descumprimento de uma decisão judicial".
Está com o desembargador Pedro Augusto, do Tribunal de Justiça, uma decisão que pode alterar o comando da Ceal, a empresa de luz federalizada de Alagoas: a companhia vai ou não a leilão? O processo está na 2ª Câmara Cível e já existe uma decisão favorável, da 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual.
É uma briga de gigantes: o sistema Eletrobrás, a União e a Ceal. Vide-se: a Eletrobrás nas mãos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff.
Isso pode colocar um ponto final sobre um mistério: como funcionou e quem ganhou com o processo de federalização da companhia, ex-estatal alagoana? Lembrando que isso aconteceu na virada dos governos Divaldo Suruagy/Manoel Gomes de Barros, meio de uma das piores crises econômicas em Alagoas. O leilão era uma ideia dos governos na época, com proposta financeira para azeitar a máquina pública, enferrujada pelo acordo dos usineiros, de 1989.
A secretária Fernanda Vilela não é mais a titular da Fazenda. O pedido de afastamento foi entregue na manhã desta quarta-feira, dia 2, durante uma reunião entre a então secretária e o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), no Palácio República dos Palmares.
De acordo com a assessoria do governo, Fernanda Vilela “cumpriu sua missão à frente da pasta”, e que por isso estava deixando o governo tucano. Ela quer reabrir um escritório de advocacia, pertencente a ela. Gestores da secretaria, o governador e o vice, José Wanderley Neto (PMDB) participaram do que se chamou de "confraternização".
No lugar dela, assume o secretário-adjunto, Maurício Toledo; para sub, será Adaida Gomes, atual Superintendente da Receita Estadual.
Contudo, o novo secretário pode ser interino, uma vez que o PMDB de Renan Calheiros (PMDB) teria ‘sondado’ a pasta como forma de retornar à base aliada de Teotonio.
O pedido de demissão estava pronto há um mês. Hoje, talvez coincidência, houve uma reunião entre o governador e representantes de sindicato, alguns, como Educação e Detran, em greve. O assunto: dinheiro. Fernanda Vilela tinha a "chave do cofre".
Fernanda Vilela é irmã do governador Teotonio Vilela Filho e foi advogada da Cooperativa dos Usineiro de Alagoas, além de ser mulher do senador João Tenório (PSDB).
Uma vingança, com data para os próximos dias, preocupa a cidade de Japaratinga. Até uma lista de pessoas, que podem virar alvo, circula na cidade e a troca de ameaças virou uma constante nas esquinas ou bares. Quem mora em Japaratinga disse ao blog que o clima não é dos melhores. É a espera pelo pior, em posição quase desfavorável à população.
CRIME CHOCA
A vingança em Japaratinga estaria ligada ao tráfico de drogas na cidade. Durante enterro do filho, semana passada, um dos pais disse que havia procurado um traficante para pagar a dívida do filho. Ofereceu R$ 200 mil em troca da vida dele. Foi orientado a esconder o filho. Não adiantou. Há suspeitas envolvendo policiais.
QUEM GANHA?
No embate entre Assembleia e o Tribunal de Justiça, para afastar o deputado Cícero Ferro (PMN), vencerá... . Deixa prá lá.
DE OLHO POR AQUI
O deputado federal alagoano, Aldo Rebelo (PC do B/SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados, estará em Maceió amanhã. Vem fazer política e política. Ou vice e versa.
GOVERNO PREPARA CONCURSO
O procurador de Estado Valter Oliveira foi designado para ajudar na elaboração de edital para realização de concurso público para preencher vagas para as unidades de urgência e emergência. Pode ser este o único concurso a ser preparado este ano.
Está marcada para amanhã, pela manhã, a eleição do novo imortal da Academia Alagoana de Letras: o senador Fernando Collor (PTB). Com um livro inacabado e artigos de jornais, Collor não deverá estar presente amanhã, na solenidade. É uma praxe interna: os acadêmicos se reúnem e avaliam os nomes inscritos. Só existe um inscrito: o de Collor. E apenas na posse ele vai estar presente. O dia em que Collor entrará na seara da imortalidade não está definido.
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