Geral
Extra Alagoas - AL
12/05/2009 - 10:01
Justiça em Alagoas é só para ricos
Processos judiciais revelam a relação de promiscuidade entre magistrados e poder econômico em prejuízo dos mais pobres
FERNANDO ARAUJO - faraujofilho@yahoo.com.br
Praticamente todas as reclamações contra o judiciário alagoano recebidas pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça - durante a correição realizada esta semana no Estado, levam à conclusão de que em Alagoas a justiça só existe para os ricos. Os pobres, quando precisam do judiciário, encontram todo tipo e dificuldade, desde a preguiça até a má vontade dos magistrados em julgar seus pleitos. Assim é que a maioria dos 500 mil processos que dormem nos cartórios judiciais tem como autores pessoas do povo, sem acesso nem recursos para convencer os juízes a julgá-los dentro dos prazos legais e morais.
Nos processos que envolvem disputa entre rico e pobre a situação é ainda mais grave. Nesses casos, a parte fraca sempre tem razão, mas o rico sempre tem fortes argumentos para rolar o processo indefinidamente, usando todos os recurso$ protelatórios que a lei lhe faculta. Em muitos casos, o autor e seus herdeiros morrem sem que o processo seja julgado, por mais legítima que seja a demanda.
Da redação
Ministro Gilson Dipp não poupou críticas aos gestores da justiça alagoana
Alguns exemplos: dois pequenos agricultores tiveram suas terras invadidas pelo empresário Álvaro Vasconcelos e recorreram à justiça para reaver as propriedades. A ação já dura 25 anos e ainda não foi julgada. Os autores já morreram e os herdeiros continuam a sua via-crúcis na esperança de que algum dia se faça justiça.
Esse processo - cuja cópia foi entregue ao CNJ - tem lances que beiram ao absurdo jurídico, como a existência de uma audiência realizada com o autor - já morto. A não ser que o magistrado tenha recorrido à psicografia (escrita dos espíritos pela mão do médium) através do mestre Chico Xavier, que à época ainda era vivo. Mas nada disso consta dos autos.
PROMISCUIDADE - Esse caso também denuncia a relação de promiscuidade entre o rico empresário e os magistrados envolvidos no processo. Consta dos autos que vários juízes e desembargadores alegaram "amizade pessoal" com o empresário para não atuar no processo. Desculpa para não condenar o empresário a devolver as terras griladas.
Ao longo dos anos atuaram nesse processo os juízes Pedro Jorge Cansanção, Nelma Padilha (hoje desembargadora), Daniel Acioly (falecido), Antônio Dória, Gustavo Souza Lima e Ivan Brito. No TJ, atuaram os desembargadores Adalberto Correia de Lima, Estácio Gama de Lima, James Maga-lhães e José Fernandes de Holanda Ferreira e Antônio Sapucaia.
DONO DE SÃO MIGUEL - Outro caso idêntico envolve uma família tradicional de São Miguel dos Campos cujas terras foram invadidas pelo usineiro Nivaldo Jatobá, que perdeu em todas as instâncias, mas o processo esbarrou no Supremo Tribunal Federal, onde disputadas bancas de advocacia tratam de segurá-lo por lá durante muitos anos.
Esse processo, que já dura 30 anos, envolve grande área de terra denominada "Lagoa Azeda", no litoral sul do Estado, com milhares de hectares. O autor já faleceu, além de alguns de seus herdeiros. Nivaldo Jatobá, o "dono" de São Miguel dos Campos, foi denunciado junto ao CNJ e o ministro-corregedor Gilson Dipp garantiu fazer uma devassa judicial na comarca do município.
GRILAGEM DOS CALHEIROS - Outra aberração jurídica, só vista em Alagoas, é o processo que envolve o deputado federal Olavo Calheiros e Genival Mendes Melo, ex-funcionário da falida usina Bititinga, cujas terras foram griladas pelos Calheiros, com aval da justiça. Com a falência da usina, Genival recebeu, via judicial, uma área de 500 hectares pela indenização, mas quando foi tomar posse da terra descobriu que toda a área havia sido incorporada à fazenda de Olavo Calheiros.
A grilagem contou com a participação da tabeliã de Murici, Maria de Lourdes, aliada dos Calheiros. Ela foi denunciada à Corregedoria do TJ que confirmou a denúncia e sugeriu a sua demissão. Mas o Conselho Estadual da Magistratura a absolveu de todas as acusações e a grilagem continua. O caso foi levado ao CNJ com pedido de revisão.
PUXÃO DE ORELHAS - Ao encerrar a audiência pública, o ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ, classificou de candentes as críticas ao judiciário alagoano, todas elas nominadas e documentadas. "Isto ocorre porque o cidadão ainda acredita na justiça e não devemos ficar encastelados em gabinetes refrigerados, distantes da população", disse o ministro em claro recado aos juízes que se acham deuses e vivem distanciados das comunidades em que atuam.
O ministro fez duras críticas aos gestores do TJ Alagoas, principalmente com relação à mordomia dos desembargadores e o excesso de servidores em cargos comissionados, em prejuízo dos juízes de primeiro grau. "Todo poder constituído tem o dever de prestar contas à sociedade", numa espécie de puxão de orelhas nos desembargadores alagoanos.
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13 comentários
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ERRO ORTOGRAFICO VOCES VERAO!!!!! - 17.05.2009 - 18:24
Erro ortografico é quando voces perderem os cargos de tecnico judiciario do concurso de 1989 quando o CNJ chegar por aí!!!!
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CNJ NO CONCURSO DO TRE-Al, ANO 1989 - 17.05.2009 - 17:46
CNJ os concursados do Tribunal regional eleitoral de 1989 que foram aprovados e nao aproveitados e que os parentes dos desembargadores ficaram com as notas maximas como era que o restante dos aprovados iriam ser nomeados? Era bom que ele só tivesse deixado os aproveitados e classificados só os parentes deles, aí ia da muito na cara. Essa pessoa que está se incomodando deve ser uma das contempladas no CERTAME.
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Gustavo - 16.05.2009 - 16:44
CONCURSADOS do TRE-AL, PEDE JUSTIÇA e CONCURSADOS ESQUECIDOS : o texto de vocês está repleto de erros ortográficos e de desconformidades gramaticais. Talvez esta tenha sido a razão pela qual vocês não foram aprovados no concurso do TRE/1989 ! Apesar da nossa Justiça ter de enfrentar essa devassa pelo CNJ, é imprescindível a utilização correta da norma gramatical vigente nos trabalhos do judiciário!
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Louco por justiça - 16.05.2009 - 16:11
Será que o Dr Orlando Rocha será investigado, também?????????????????????????????????????????????????????????
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GJ - 15.05.2009 - 12:14
Parabéns ao Sr. Ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ, pelo trabalho que está realizando aqui no Estado de Alagoas, nós, ALAGOANOS, estavamos esperando por este dia, em que a injustiças dos MAGISTRADOS iria ser descoberta. Sr. Ministro, aqui em Delmiro Gouveia também tem injustiça, se não for pedir de mais, verifique a situação desses vereadores e do atual prefeito, solicite a cada um a cópia de suas declaração de imposto de renda e compare com a realidade. Como por exemplo: O vereador Francisco de Assis (Kinho) tem prédios (4), residencial e comercial, chácara, apartamento em Maceió, carros, motos, praticamente tudo com o salário de vereador, onde é que com o salário de R$ 3.500,00 dá para comprar tudo isso. só a casa está avaliada em R$ 400.000,00 e agora comprou mais 5 carros para locar na prefeitura do Sr. Lula Cabeleira, o interessante é que não declara.
Caso Vereador Geraldo Xavier, em tão pouco tempo como vereador, comprou um apartamento em Maceió no bairro Stella Maris, atrás do GBarbosa, ou melhor apartamento de luxo, sem falar que está com 3 carros em sua casa fora os que estão locados na prefeitura, uma bela casa.
Caso Valdo Sandes, este coitado em sua declaração para o TRE/AL não declarou nada, mas, tem uma bela casa na rua Djanira Araujo, que se brincar senhor ministro, nem todo da classe média tem, tem apartamento e Aracaju, Recife e por fim comprou uma belíssima casa em Maceio na Jatiúca, sendo que em Maceió só anda de Pajero. e os outros? quero ajudar a justiça fazer justiça. -
Gino Sérgio Novais - 13.05.2009 - 08:26
Tribunal de Justiça, vamos definir:
Paquidérmico, oneroso, desnecessário,homofóbico ( com os párias da sociedade) o resto fica para a imaginação de vocês e do resto da sociedade.......ufa ! cansei de esperar pelo processo que movi contra o Estado ( por sinal mau pagador) que dormita nos gabinetes do acima citado.
Gino Sérgio Novais
Radialista -
Um Observador - 12.05.2009 - 22:37
LUCIENE: FAÇA O SEGUINTE:
Lute Luciane, mande uma carta para o PRESIDENTE DO SUPREMO CONTANDO TUDO ISTO COM DETALHES E SE POSSIVEL, MANDE CÓPIA DO PROCESSO. Não se entregue! Mande também para o Presidente do CNJ, e para a Presidente do TJ-AL que agora é uma mulher séria e sensivel. De repente Ela manda apurar tudo isto e devolve justiça. -
Um Observador - 12.05.2009 - 22:33
ALAGOAS! AS LAGOAS!
Quanta água limpa e quanta sujeira!
Quanto descaso com a coisa pública!
Quanta fraqueza dos poderes!
Quanta cobardia! O bom ladrão salvou-se, (aquele que foi pregado na cruz com Jesus) mas não há salvação para o político covarde, não escaparás ao ferrete de pilatos, como os taturanas não escaparão das garras da Justiça! Eu acredito na Justiça, apesar de tudo isso que foi dito pela injustiçada Luciane. Lute Luciane, mande uma carta para o PRESIDENTE DO SUPREMO CONTANDO TUDO ISTO COM DETALHES E SE POSSIVEL, MANDE CÓPIA DO PROCESSO. Não se entregue! Mande também para o Presidente do CNJ, e para a Presidente do TJ-AL que agora é uma mulher séria e sensivel. De repente Ela manda apurar tudo isto e devolve justiça. -
CONCURSADOS ESQUECIDOS - 12.05.2009 - 19:48
Jornal extra ajude os concursados do tribunal regional eleitoral do ano de 1989 e desvendar essa gague desse concurso de cartas marcadas junto ao CNJ, POLICIA FEDERAL e outros ORGAOS, ficaremos gratos pela sua atenção, agradece todos todos os CONCURSADOS que ficaram de fora, por caso daquela injustiça que eles fizeram. TODOS AGRADECEM!!!!
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CONCURSADOS do TRE-AL, PEDE JUSTIÇA - 12.05.2009 - 19:26
Todos os CONCURSADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS DO ANO DE 1989, PARA AUXILIAR E ATENDENTE JUDICIARIO, pedem que o CNJ quando vira pela segunda vez, de uma passadinha nos RECURSOS HUMANOS(CODES) DO TRE-AL<>
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Manoel de Assis - 12.05.2009 - 16:19
Esse caso que está endo denunciado no CNJ,envolvendo o Nivaldo Jatobá,mostra como os usineiros tem ficado impune diante de todos os crimes quem tem cometido.Esperamos que desta vez haja punição para Nivaldo Jatobá,que ele devolva as terras que invadiu e pague por esse crime.
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Luciane - 12.05.2009 - 13:13
Pedro Jorge Cansanção, Gustavo Souza Lima, tive o desprazer de constatar pessoalmente na minha pele e da minha familia, quanto a incoerencia e a aberraçao do comportamento desses do Senhores chegam ao absurdo. O senhor Cansançao que jugou um processo de posse de terras e deu causa ganha ao Senhor Alvaro Vasconcelos, que subito depois expulsou familias e queimou suas casas mostrando com grande orgulho a liminar que lhe foi concedida por aquele que representava a Justiça Alagoana Sr Pedro Jorge Cansançao. Alguns dias depois diante de minha mae ele admitiu o seu erro e prometeu consertar tudo, mas no dia da audiencia com grande pesar alegou que nao podia julgar o caso porque descobriu ser Parente(primo) da esposa do Sr Alvaro Vasconcelos por isso era impossibilitado de julgar o caso. O processo passa as maos do Sr. Gustavo Souza Lima, que nos recebeu injuriado com o comportamento do colega, admitindo que estava tudo errado, mas no momento que perguntei o que seria feito para concertar esse erro? Querem saber a resposta? Ele também nao podia fazer nada!
Espero que ao menos o ministro Gilson Dipp, tenha a coragem de enfretar o Sr Alvaro Vasconcelos e faça justiça. -
abraão - 12.05.2009 - 12:29
Parabéns ao Aldo Sobreira, que sozinho enfrenta O "Dono" de São Miguel dos Campos. o "Dono" zomba da cara de cada cidadão miguelense, esnoba os juizes e promotores da cidade, utilizando-se do nosso dinheiro para dar benesses a esses magistrados, uma vergonha, o que eles dizem para seus filhos, que ao invés de defender os pobres e oprimidos os condena a não ter esperanças, a quem recorrer? já é hora de se dar uma basta a tudo isso, revolução já! fora Nivaldo Jatobá, Fora Rosiane Santos (que é usada de todas as formas pelo "Dono" do Mundo, inclusive essa mesma que você pensou), Parabéns Aldo Sobreira!
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