Geral
Extra Alagoas - AL
12/05/2009 - 10:17
Máfia dos cartórios é denunciada ao CNJ
Donos dessas "capitanias" terão que devolver todo dinheiro embolsado ilegalmente nos últimos 30 anos
FERNANDO ARAÚJO - faraujofilho@yahoo.com.br
O cartel dos cartórios, entulho estatal remanescente das antigas capitanias hereditárias, está com seus dias contados, em Alagoas. Menos por interesse do poder judiciário e mais por exigência do CNJ- Conselho Nacional de Justiça, que levou o Tribunal de Justiça do Estado a fazer um levantamento de todas as irregularidades envolvendo essas serventias.
O estudo, realizado por um grupo de juízes, concluiu que dos 245 cartórios existentes, ou serventias extrajudiciais, como são chamados no relatório, 214 estão sendo ocupados irregularmente. Esses cargos terão que ser preenchidos por concurso público, como determina a Constituição Federal e exige o CNJ.
Da redação
Procurador de Justiça Afrânio Roberto
As mais graves irregularidades apontadas no relatório denunciam "fortes evidências que indicam terem os interessados se apropriado de emolumentos que deveriam ser revertidos para a Jutiça”. O relatório alerta que essas pessoas podem ter "incorrido na prática de crime de peculato e usurpação da função pública", e devem sofrer processos nas esferas cível e criminal. Entre os atuais donos de cartórios que devem sofrer as penalidades da lei contam nomes de relevo da sociedade local, como o empresário Celso Pontes de Miranda, considerado um dos homens mais ricos de Alagoas.
Celso Pontes de Miranda é apontado no relatório como ocupante ilegal não de um, mas de dois cartórios: o 1º Ofício de Notas de Maceió e o 1º Ofício de Protesto de Títulos da Capital, que juntos, estima-se que rendam cerca de meio milhão de reais por mês. Essa ocupação tem mais de 30 anos sem nenhum amparo na lei, conforme o relatório.
O cartório de registro de imóveis do empresário Stélio Albuquerque também aparece no relatório como sendo ocupado irregularmente, pois seu titular não teria feito concurso público. A mesma irregularidade é atribuída a quase todos os cartórios da Capital e mais de 90% do Interior do Estado.
Outro cartório que vem sendo ocupado de forma ilegal é o 6º Ofício de Notas de Maceió, um dos mais movimentados da capital, ocupado por José Roberto Martins Barbosa, que não fez concurso público conforme determina a lei, e portanto, deverá ser punido.
Estimativas feitas por especialistas indicam que o cartório ocupado irregularmente por José Roberto Martins Barbosa rende até 100 mil reais por mês, recursos que teriam que ser encaminhados ao Tribunal de Justiça de Alagoas, mas que hoje tem destinação privada.
Os juízes querem que o dinheiro desviado durante todos estes anos sejam devolvidos aos cofres públicos, o que pode criar sérios problemas para toda essa gente.
O relatório desse levantamento foi entregue ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo procurador de justiça Afrânio Roberto, coordenador do NIEJ - Núcleo Integrado de Efetividade da Justiça. O CNJ vem monitorando os cartórios do Brasil desde que foi criado e voltou recentemente sua atenção para Alagoas diante das denúncias sistemáticas que têm chegado a Brasília sobre irregularidades aqui praticadas. O uso dessas serventias como instrumento político e de enriquecimento ilícito é uma das práticas ilegais entre tantas imoralidades.
A comissão que investigou os cartórios e detectou as irregularidades foi chefiada pelo juiz Domingos de Araújo Lima Neto e realizou um minucioso trabalho durante meses, sendo este a primeira radiografia sobre a situação dessas capitanias em Alagoas. O relatório lembra que os cartórios são uma delegação do poder público e só podem ser ocupados mediante concurso. Mas em Alagoas essa determinação vem sendo atropelada impunemente e com aval de membros do Tribunal de Justiça.
O fato de o relatório apontar apenas 31 cartórios cujos ocupantes estão dentro da lei, mostra a extensão do problema. As irregula-ridades acabam prejudicando os alagoanos e representam um forte impulso na concentração de renda em Alagoas. Há tantas irre-gularidades que muitos dos cartorários não somente embolsam o dinheiro do público pago por serviços, como ainda recebiam salários do Tribunal de Justiça.
Na conclusão do trabalho o grupo de juízes da comissão recomenda que os 214 ocupantes irregulares dos cargos nos cartórios citados respondam a processo administrativo junto ao Tribunal de Justiça e a Corregedoria geral de Justiça de Alagoas.
O relatório sugere que o Tribunal de Justiça promova ações para que o dinheiro embolsado durante todos estes anos por essa turma esperta seja devolvido aos cofres públicos. Recomenda ainda o "encaminhamento de cópia dos processos administrativos para o Ministério Público para ações cabíveis" e a realização de concurso público.
O CNJ recebeu também sérias denúncias contra o desembargador Washington Luís, entre elas uma feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, de Alagoas, sobre a distribuição irregular de cartórios em todo o estado nos últimos anos. Essa foi considerada a última farra dentro do sistema cartorário de Alagoas e um grave atentado à legislação vigente.
Uma fonte ouvida pelo jornal EXTRA disse que a comissão do CNJ ao deixar Alagoas estará levando um massudo dossiê envolvendo irregularidades no setor cartorário, devendo-se esperar ações decisivas daquela instituição nos próximos meses. "Nada será como antes", garantiu essa pessoa ao detalhar a quantidade de denúncias e elementos apresentados aos representantes do CNJ.
9 comentários
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Alagoana Revoltada - 16.05.2009 - 20:54
E AS INVESTIGAÇÕES SOBRE O CARTÓRIO DE MURICI, PUBLICO E NOTÓRIO EM FAZER GRILAGEM DE TERRAS EM FAVOR DE RENAN CORRUPTO CALHEIROS E DE SUA FAMILIA?
CD O CNJ?
AQUI, EM MURICI O CASO É MUITO SÉRIO.
O TJ., SABE DE TUDO E DÁ O MAIOR APOIO NESSA VERGONHA QUE É O CARTÓRIO DE MURICI.
TUDO EM FAVOR AO CHEFÃO DA CORRUPÇÃO DO BRASIL, E SANGUINÁRIO DAS VEBAS DO POVO DAS ALAGOAS, RENAN CORRUPTO C. -
Paulinho Tupiara - 15.05.2009 - 03:59
E O CARTÓRIO DE MURICI , QUE "LE -
GALIZAVA" TERRENOS GRILADOS PA-
RA OS . . . . . . . . . , TAMBÉM ESTÁ SENDO INVESTIGADO , OU NÃO ?
COM A PALAVRA OS MEMBROS DO
CNJ , QUE ESTÃO EM ALAGOAS FA-
ZENDO UMA "DEVASSA" NESSA JUS -
TIÇA" DAQUI , QUE É FEITO UM SEPÚCRO ABANDONADO : FEIO POR
FORA E PODRE POR DENTRO. PODEM
CRER. -
kaio - 14.05.2009 - 22:17
os cartorios de arapiraca precisam de investigação séria e punição. Lá está havendo altas irregularidades. Só é investigar para descobrir a verdade
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MATAGRANDENSE - 14.05.2009 - 20:58
é o cartorio de mata grande onde o sr-iran malta e a sr- maria comadão os dois cardorios existente na cidade á mais de 20 anos.todos dois estão podes de ricos.um comada escritura de terras e o outro faz casamento e registro.
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José Claudio - 14.05.2009 - 16:18
Porque só estão vendo isso agora? Houve cartório aqui em Maceió, que foi praticamente tomado, além do que alguns proprietários parecem Deuses, pois só falam com os ricos, quando se trata de um pobre, existe um funcionário que leva e traz recados.
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Salles - 13.05.2009 - 13:02
O cartorio rei da pilantragem é o cartorio de Ibateguara, cadeia nestes safados.
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Salles - 13.05.2009 - 13:02
O cartorio rei da pilantragem é o cartorio de Ibateguara, cadeia nestes safados.
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Caio Silva - 13.05.2009 - 09:54
Dr. Afranio Roberto por favor tome as providências o mais rapido possivel a respeito desses donos de CARTÓRIOS,a população não aceita que mais um escandalo deste termine em PIZZA. Estamos precisando de gente seria nesse PODER JUDICAIARIO.E mais é dono de CARTÓRIOS de todo tipo,foi parente de Desembargador e de Juiz eles estão entrando.CONCURSO JÁ.Esparamos que o CNJ realize concurso logo,e, que não deixe de fazer uma varredura com membros do Tribunal de Justiça.
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pel - 12.05.2009 - 22:07
estes safados donos de cartório cobram até o registro que é feito de graça pelo incrae e caro, pois eles dizem que vão a maceió e la no incra registra mais rapido
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