09/07/2008 De como Alagoas perdeu o Norte

Já se vão mais de três anos desde que se desencadeou por aqui a primeira grande operação da Polícia Federal - Guabiru batizada. Trouxe para a vitrine, mais do que qualquer outra, a Região Norte do Estado. A maior "delegação" com destino à carceragem da PF, sob a acusação de desvio de dinheiro da merenda escolar, vinha exatamente de lá: Fernando Sérgio Lira, de Maragogi; Carlos Eurico Leão e Lima(Caíca), de Porto Calvo; Marcos Paulo do Nascimento, de Matriz do Camaragibe; e Cícero Cavalcante, de São Luis do Quitunde. Viriam mais, imagina-se, se não tivesse ocorrido vazamento da operação.
Se foi a polícia que trouxe para o primeiro plano a esquecida região, de novo ela volta às manchetes como o lugar onde braço da lei, parece, não alcança. Apenas parece, porque desta feita o Ministério Público pretende agir. Dos presos daquele dia de maio de 2005, quatro estão denunciados à Justiça Federal - no crime da merenda - e todos são candidatos a se manter, a retornar, e a até a mudar de prefeitura.
Porque é isso que acontece: está na Região Norte o maior número de "prefeitos itinerantes profissionais", na definição da procuradora eleitoral Niedja Kaspary. As candidaturas poderão ser impugnadas pelos promotores, mas nada garante que eles não se mantenham poderosos e debochados, em alguns casos, por terem amigos e parentes com força de mando em Alagoas ou no âmbito nacional.
Como isso aconteceu, como perdemos o contato com o Norte do Estado, deixando que se tornasse uma terra de ninguém que agora encontrou seu "dono"? Na verdade a região nunca manteve grandes laços com a capital alagoana. Os jornais locais, às emissoras de TV, lá não chegavam. Durante anos e anos - e não faz muito tempo - os que moram em municípios mais próximos da fronteira assistiam as emissoras de televisão de Pernambuco, Estado para onde iam, aliás, quando precisavam de médicos, hospitais etc.
Mesmo que parte da história de Alagoas, inclusive da emancipação, tenha sido escrita ali, do Norte pouco sabemos. E o que agora nos chega é aterrador: uma cidade sem prefeito, sem vice, sem presidente ou vice da Câmara de Vereadores; acusações de abuso de poder poder político; do jogo da amarelinha nas prefeituras; e, o mais importante: aquela é uma região de gente muito pobre, "mais miserável que no sertão", como afirma sem titubear o promotor de Matriz, Adriano Jorge Correia. Pior ainda: tudo acontecendo com o apoio explícito do maior grupo econômico da região, que deve, também, fazer o "moderno" discurso da responsabilidade social. Cobrar dos miseráveis a mudança radical desse quadro é cinismo da nossa parte.Tanto quanto será se deixarmos que tudo se repita, trabalhando a construção de um novo Estado , mas sem o Norte.
Postado por: Ricardo Mota às 17:06 21 Comentários

09/07/2008 Toledo vai à Justiça para argüir responsabilidade de Celso e Albuquerque na dívida com servidor

O vice-presidente em exercício da Assembléia, Fernando Toledo, disse ao blog que vai argüir na Justiça a responsabilidade dos ex-presidentes da Assembléia, Celso Luis e Antônio Albuquerque (afastado) pelo não pagamento de salários e adcicionais dos servidores da Casa. Ele afirmou que este é o caminho legal para evitar que a atual Mesa assuma um ônus que ela não criou. Hoje, a dívida com o funcionalismo do Legislativo chega perto dos R$ 30 milhões. No entendimento do parlamentar que responde pela presidência da Assembléia, os atrasados devem ser pagos através de precatórios. Ou seja: têm de entrar no orçamento da Casa para que possam ser quitados. Entretanto, para este momento, ele admite que as negociações levem a a um acordo, com o pagamento de parte da dívida atual. Quanto à decisão da desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimneto, Toledo aguarda a posição da Procuradoria da Assembléia, mas adiantou que vai buscar "os remédios jurídicos" possíveis para evitar um desembolso de quase R$ 9 milhões, segundo os cálculos dele. Postado por: Ricardo Mota às 12:20 7 Comentários
09/07/2008 OAB insiste na saída de Paulão e Marcos Barbosa - ofício da PF será encaminhado ao MP
Um ofício do delegado Janderlyer Gomes à OAB será encaminhado ao Ministério Público Estadual amanhã, garantiu ao blog o advogado Omar Coelho de Mello. No ofício, o presidente do inquérito da Operação Taturana afirma que a documentação referente ao indiciamento dos deputados Paulão (PT) e Marcos Barbosa (PPS) só pode se entregue ao MP se requisitada oficialmente pela instituição - o que não aconteceu até agora. A Ordem quer o afastamento dos dois deputados que teriam feito empréstimos bancários com o aval da Assembléia, quitados, posteriormente, com a Verba de Gabinete. O delegado Janderlyer Gomes, respondendo à consulta da OAB, explicou que segue a orientação do desembargador Federal Manoel Erhardt, que faz o acompanhamento das investigações na Assembléia e que será o responsável pelas decisões judiciais sobre o caso. Mas, assim como aconteceu com os demais deputados afastados, o MP pode requerer - e vai receber - a documentação relativa aos parlamentares que a Ordem quer ver, também, afastados do mandato pela Justiça. "O tratamento deve ser isonômico", explicou Omar Coelho de Mello.
Os suplentes a assumir seriam: Jorge Dantas, atual secretário de Agricultura, e Jorge Sexto.Postado por: Ricardo Mota às 10:00 27 Comentários

08/07/2008 Para PGE decisão do TJ não manda pedevistas retornarem

Embora ainda aguardando a decisão formal do Tribunal de Justiça, o procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchôa disse ao blog que tem uma convicção: os desembargadores não autorizaram nem determinaram a volta dos pedevistas. Um grupo de procuradores está analisando a questão, mas, segundo Uchôa, não havia ainda uma lei permitindo o retorno dos funcionários estaduais que aderiram ao PDV. "O que Tribunal derrubou foi um ato administrativo do deputado Antônio Albuquerque, que havia considerado nula a sessão da Casa que derrubou o veto do governador ao projeto aprovado pelos deputados", explicou. A matéria foi aprovada pela Assembléia - autorizando o retorno dos pedevistas - na legislatura anterior, só que foi vetada, em seguida, pelo governador Téo Vilela. Ainda durante a gestão Celso Luis o veto foi derrubado pelos mesmos parlamentares, mas o projeto, disse Uchôa, "não foi promulgado, não se tornou uma lei", porque a sessão foi anulada por Albuquerque. Ele coloca, como possíveis desdobramentos da decisão do TJ, duas alternativas: ou o veto do governador será apreciado mais uma vez pelos deputados, ou o atual presidente ficará obrigado a promulgar a matéria. Na segunda hipótese, a PGE já decidiu que impetra uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal. O argumento básico é de que só quem pode criar despesas para o erário é o Executivo.Postado por: Ricardo Mota às 17:05 29 Comentários

08/07/2008 Ladrões não poupam nem mulher do secretário Rubim

O furto aconteceu no dia 30 de junho, em um shopping localizado no bairro do Farol. A mulher do secretário Paulo Rubim estava acompanhada por policiais que faziam a segurança dela, quando da ocorrência. Ao se dirigirem ao interior do estabelecimento, deixaram o veículo no estacionamento. Não teve perdão: o ladrão (ou ladrões) arrombou a porta do carro e fez a festa: levou celular, um cheque, chaves, moedas e - mais grave - municão para revólver calibre 38, pertencente aos militares. O furto foi registrado na delegacia do 4º Distrito, onde estava de plantão a delegada Maria Aparecida. Em contato telefônico com o blog, a delegada disse que não sabia do desdobramento do caso. O que está registrado no documento da delegacia é que o furto poderia ter sido cometido por flanelinhas que trabalham nas proximidades do shopping.
TC adia entrega da lista dos "fichas sujas"
Foi atendendo a pedido dos servidores da instituição que o Tribunal de Contas adiou para a próxima sexta-feira a entrega da lista dos gestores públicos municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo palácio de vidro da Fernandes Lima. A relação seria entregue amanhã, mas, explica Dário César Barbosa, técnico de auditoria do TC, os servidores pediram mais 48 horas para passar o "pente fino". Sabe-se que pelo menos 23 prefeitos e/ou vereadores estão, em tese, impossibilitados de disputar eleição deste ano em Alagoas. Mas o número dos "fichas sujas" a ser anunciado deve ser bem maior.Postado por: Ricardo Mota às 10:40 10