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Jornal Extra

Extra Alagoas - AL
08/07/2009 - 10:32

Sindicalista diz que vereadores recebem propina para vetar licitação do transporte coletivo

Ministério Público Estadual e OAB vão investigar esquema de corrupção

Maria Salésia sallesia@hotmail.com

O presidente da Associação Alagoana dos Usuários de Transportes Coletivos de Passageiros (AAUTRANSCOP), Joelson Messias, denuncia que os conchaves que existem no sistema de transporte coletivo urbano de Maceió é vergonhoso e que é caso de polícia. Segundo ele, a SMTT e Transpal usam manobras e negociatas para manipular o setor de forma ilícita, o que causa prejuízo e transtorno à população que se utiliza do sistema como meio de locomoção. O mais grave, diz, todos os meses a Transpal repassa R$ 1,5 milhão para a prefeitura que, através de propina, divide entre os poderes e alguns vereadores para que vetem a licitação do transporte coletivo.
Da Redação
Messias diz que todos os meses a Transpal repassa R$ 1,5 milhão para a PMM que, através de propina, divide entre os poderes
Messias afirma que para a prefeitura a licitação é um péssimo negócio, porque os empresários passariam a operar dentro da lei e não pagaria mais a "propina". Para eles (empresários) também seria melhor continuar na ilegalidade, pois usam metade da frota para transportar o passageiro e se fizer a licitação terá que colocar mais de 600 ônibus para circular. É que em Maceió circulam 648 coletivos, mas seria necessário1.280 para transportar os 350 mil usuários. “Somos obrigados a pagar passagem caríssima, andar em pé dentro dos ônibus e ainda ficamos horas no ponto esperando o transporte", reclama. O presidente da AAUTRANSCOP declara que a tarifa em Maceió é cara de-vido ao Fundo de Transporte Urbano (FTU), criado na gestão do ex-prefeito Ronaldo Lessa quando o deputado Judson Cabral era Superintendente de Transporte de Maceió. Esse mecanismo cobra do usuário 3% em cada viagem, o que equi-vale a R$ 21 mil por dia e R$ 600 mil por mês .

A verba teria que ser utilizado para construir corredores de transporte, terminais de ônibus e abrigos, porém não é investida e não se sabe qual o destino da arrecadação. “O recurso fica com a prefeitura que recebe a fortuna e ninguém sabe para onde vai", disse Messias.

Ele critica que há mais de 40 anos o setor é explorado por donos de ônibus e não por empresários, pois o empresário tem como foco o cliente, o que não acontece em Maceió.

Outro absurdo, diz , é que nunca foi realizado processo licitatório para a escolha de empresas que exploram a atividade e com isso operam no sistema permissionário. Com um agravante: não há brecha para empresas locais participarem da concorrência. “O setor é gerenciado por forasteiros que ganham o dinheiro em Alagoas e investem fora”, critica.

Joelson Messias denuncia que quando a empresa Atlantica deixou de operar foi feito um acordo milionário entre o sindicato da categoria, SMTT e Transpal. Até praça de taxi, diz ele, foi usada como moeda de troca. Com isso, ao invés de fazer licitação, as empresas Veleiro e Real Alagoas ficaram com o direito de explorar as linhas que eram utilizadas pela Atlantica e em troca manteria o emprego dos funcionários. O sindicato, porém, entrou na jogada e convenceu o trabalhador a receber em média 50% do que tinha direi-to com a promessa de ficar empregado. Só que depois de alguns meses eles estão sendo demitidos.

ENLATADOS- Moradores do Benedito Bentes são bastante prejudicados por falta de transporte ou super lotação. O mesmo acontece no Dubeux Leão onde desativaram o intinerário e as pessoas são obrigadas a andar até cinco quarteiros para pegar ônibus no Salvador Lyra.

Associação prepara dossiê com nomes envolvidos no recebimento de propina v

O presidente da AAUTRANSCOP, Joelson Messias diz que as manobras e maracutaias no sistema de transporte vem de muito tempo, apenas os personagens por parte do poder público municipal se renovam. Ele explica que o péssimo sistema de transporte coletivo urbano de Maceió continua sem solução porque o "órgão público que deveria fiscalizar prefere se omitir e ficar com o ônus".

Embora não tenha revelado nomes, Messias declara que a Associação está preparando um dossiê onde trará detalhes, nomes e valores que cada um recebe em propina. "Todos vão saber quem são e como age esta verdadeira quadrilha que comanda hoje o transporte coletivo de Maceió", diz.

Ele avisa que a farra do transporte em Maceió está com os dias contados, pois o Ministério Público Esta-dual e a OAB já foram acionados para que juntos possam "barrar a manobra que a prefeitura de Maceió está tentando fazer" através de "uma licitação forjada para mais uma vez, como foi feito em 1999 pela então prefeita Kátia Born que entregou de mão beijada a estes donos de ônibus". E acrescenta “ pedimos que o MP suspenda o processo de licitação e exigisse que elabore um projeto de lei para regulamentar. Como fazer licitação de uma coisa que não existe? O transporte público de Alagoas é clandestino”, afirma. Por sua vez, o presidente da OAB, Omar Coelho de Mello garantiu apoio à associação e disse que “não há dúvidas quanto à precariedade do sistema de transporte e da inadmissibilidade de não termos o regulamento por via legislativa."

Criada em fevereiro de 2009, a primeira ação da AAUTRANSCOP foi enviar o oficio Nº 04/2009 para o Comando de Policiamento da Capital (CPC) a fim de discutir a questão da segurança dentro do transporte coletivo. Messias diz que nos últimos dois meses a ação dos delinqüentes praticamente zerou, mas em junho bateu record com mais de 30 assaltos a coletivos. “A secretaria não tem interesse em divulgar esses dados, pois quer maquiar a situação ao dizer que está tudo bem", criticou Joelson Messias.

A associação enviou ainda ofício ao Superintendente Municipal de Transporte, Jorge Coutinho, solicitando dados oficiais sobre o transporte coletivo de passageiros de Maceió para que possa desenvolver ações a fim de melhorar o setor. Como não foi atendida, a entidade entrou com ação na justiça para que a informação seja repassada. "Ele (Coutinho) tem medo de abrir a caixa preta da SMTT, pois os documentos são de domínio público. Agora é com a justiça", diz Messias.

A reportagem do jornal Extra tentou manter contato com a prefeitura, SMTT e Câmara Municipal com objetivo de ouvir suas defesas. No entanto, não conseguiu ouvir as partes denunciadas pelo presidente Joelson Messias.