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Não, não é uma tsunami. Os títulos podres, da dívida pública alagoana, serão discutidos nos tapetes vermelhos da Assembleia Legislativa do Paraná. É que os deputados devem autorizar o pagamento de R$ 106,7 milhões, uma dívida de Alagoas com os paranaenses.
Para a quitação, Alagoas tomou emprestados R$ 560 milhões, do Banco Mundial, a serem pagos em 180 meses e entregues ao Estado em duas parcelas. A primeira, este ano; a outra, em 2010. Tudo foi aprovado pelos parlamentares alagoanos, semana passada.
A dívida com o Paraná é de 1999, vencia em 2012, é de R$ 652.963.233 (valores atuais), mas um encontro com os governadores Teotonio Vilela Filho (PSDB) e Roberto Requião (PMDB) selou o acordo sob a justificativa que as finanças alagoanas não teriam como honrar o débito daqui a três anos. Houve cortes nos juros, ajustes, conversas: fechou-se em R$ 106,7 milhões.
Porém, o acordo entre os governadores não é engolido pela Assembleia do Paraná. Veja:
O PORQUÊ DA DÍVIDA
Alagoas contraiu dívida com o Paraná para evitar o colapso financeiro das próprias contas, segundo justificativa do então governador Ronaldo Lessa (PDT). Assim, a dívida nasceu em 1999 quando o Governo do Paraná adquiriu R$ 415 milhões (hoje R$ 2 bilhões) em títulos públicos, depois reconhecidos como podres, que eram uma parte da carteira do Banestado, banco comprado pelo Itaú. Três estados emitiram estes títulos: Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina.
Pernambuco pagou a sua dívida: R$ 485,6 milhões. Alagoas devia R$ 652.963.233. 36% ou R$ 400 milhões foram pagos. Com o acordo entre os dois governadores e a antecipação do pagamento, cairam os valores da dívida. A oposição no Paraná chia porque a soma dos títulos seria, para ela, de R$ 456,6 milhões e não os R$ 106,7 milhões atuais. O Paraná perderia dinheiro. E muito dinheiro.
Mas, nada deve atrapalhar os planos dos governistas de lá e o projeto deve ser aprovado, livrando Alagoas da dívida. Mas, não dos seus problemas.
OS TÍTULOS PODRES
Em 2003, o Paraná entra na Justiça para transformar os títulos de Alagoas em podres; em 2007, a bancada de Alagoas, no Senado, não conseguiu impedir a mudança de regras dos tais títulos e o Senado, antes benevolente com a operação milionária, obrigou Alagoas e os outros estados devedores a pagarem o débito.
É claro que o Paraná tinha interesse nisso. Não só pelo dinheiro. Em maio de 2009, o Governo de lá tentou acesso a crédito do BNDES. Mas, havia a famigerada dívida de Alagoas com os cofres paranaenses, o que inviabilizaria a operação. E hoje o Paraná não pode contrair empréstimos, impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O resultado de tudo isso? Alagoas devia, em 2002, R$ 1,2 bilhão aos cofres da União; os juros e as operações de renegociação, como esta do Paraná, engordaram a dívida: R$ 7 bilhões, em 2009. Hoje, 15% da receita corrente líquida alagoana vai para os cofres da União, para honrar as operações engenhosas e mal explicadas dos governantes do passado (uma ação contra o ex-governador Divaldo Suruagy corre no Tribunal de Justiça alagoano por causa das letras podres).
Lembrando que a dívida hoje é R$ 560 milhões maior, após empréstimo com o Banco Mundial, aprovado semana passada pelos deputados alagoanos.
Uma marolinha para as gerações futuras.
No mundo cristão ecoam as palavras de Jesus. Uma frase simbólica de um dos textos evangélicos aborda o Escândalo como algo possível de eclodir nos caminhos da humanidade, mas vem também a advertência: “Ai daqueles por quem venha o Escândalo!”.
Nos conceitos sociológicos compartilhados pelo senso comum, escândalo é o resultado de descobertas chocantes, em variados níveis de alcance. Mas nas terras morenas de Alagoas, os escândalos se espraiam no cenário da política, das instituições representativas no âmbito dos Poderes constituídos, sem chocar a quase ninguém!
Resultado de constantes amaciamentos ideológicos, os escândalos sociopolíticos ganharam ares de normalidade! Escorregando nos dedos da mídia como alimento para o entorpecimento das massas! Que não pensa, não reflete, não assume, não contempla o avesso da ética como um assunto de interesse publico!
Mas a advertência do bem intencionado Messias, continua escrita nas paginas louvadas do Evangelho, do qual tantos se dizem adeptos e seguidores! Componentes do Legislativo, Executivo e Judiciário, alardeiam em publico suas crenças! Em nome do Pai e do Filho agradecem a fé dos populares em suas execuções, teoricamente, eivadas de extrema benevolência. Sob uma prática escandalosa!
O perigo dessa representação merece outra assertiva evangélica, atentando para a vigilância e o comprometimento no intuito de livrar do risco de sermos “túmulos caiados”.
Por todas essas possibilidades de erros e acertos, contamos com uma sociedade potencialmente indignada com as fontes dos escândalos! Caminhando para o tempo de negar essa convivência conivente! Parando um pouco para contemplar a pútrida ferida dos Poderes constituídos que se distanciam da representação originalmente proposta.
Alagoas não merece esse desmando sobre a boa fé de sua gente. Os conchavos e negociatas, entrelaçando os interesses espúrios de homens e mulheres indignos de ocupar cargos estratégicos em instituições essenciais, precisa nos chocar! Já escandalizam, mas é necessário ir além.
Já temos os escândalos, precisamos agora das punições!
* É Mestra em Educação e Socióloga
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